
Barranco propõe vacinação gratuita para cães e gatos em Mato Grosso
23/04/2025
Projeto de lei visa garantir acesso a vacinas essenciais para animais domésticos, com foco em famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
23/04/2025
Projeto de lei visa garantir acesso a vacinas essenciais para animais domésticos, com foco em famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
21/11/2023
De autoria de deputado Barranco, a legislação tem o objetivo de promover ações sobre os benefícios da castração e combater o câncer em animais
31/07/2023
Casos de comércio ilegal de animais silvestres também deverão ser comunicados à Polícia Militar ou à Delegacia Especializada do Meio Ambiente
28/03/2023
Nova legislação prevê multa de até R$ 15 mil reais em casa de descumprimento
06/03/2023
PL do deputado Valdir Barranco (PT) prevê ainda multa de R$ 4 milhões para os infratores
01/03/2023
Projeto segue para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).