Barranco propõe vacinação gratuita para cães e gatos em Mato Grosso
23/04/2025
Projeto de lei visa garantir acesso a vacinas essenciais para animais domésticos, com foco em famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
Notícias do blog
Agora é lei: Criação de campanha para conscientizar benefícios da castração para saúde de animais em MT
21/11/2023
De autoria de deputado Barranco, a legislação tem o objetivo de promover ações sobre os benefícios da castração e combater o câncer em animais
Lei obriga cidadão denunciar presença de animais silvestres soltos em áreas urbanas de MT
31/07/2023
Casos de comércio ilegal de animais silvestres também deverão ser comunicados à Polícia Militar ou à Delegacia Especializada do Meio Ambiente
É Lei! Rinha de cães está proibida em Mato Grosso
28/03/2023
Nova legislação prevê multa de até R$ 15 mil reais em casa de descumprimento
Projeto de Lei que proíbe rinhas de cães em MT é aprovado na Assembleia
06/03/2023
PL do deputado Valdir Barranco (PT) prevê ainda multa de R$ 4 milhões para os infratores
ALMT aprova projeto que proíbe testes em animais para fabricação de produtos de limpeza
01/03/2023
Projeto segue para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).