Condenados por maus-tratos contra animais poderão ser proibidos de adotar animais
19/05/2022
Projeto pode proibir condenados por maus-tratos contra animais de tutelar novos “bichinhos”.
19/05/2022
Projeto pode proibir condenados por maus-tratos contra animais de tutelar novos “bichinhos”.
29/04/2022
Condomínios terão de fixar a placa, em local visível, estimulando a notificação às autoridades policiais
27/01/2022
Serão beneficiados aqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos, caso proposta seja aprovada
30/08/2021
A proposta visa deixar os animais pertencentes aos moradores de rua frequentarem espaços designados
03/07/2021
Lei do deputado Barranco (PT) cria a “Campanha Pet Sangue Bom” para incentivar a doação de sangue entre os pets de todo o Estado
17/02/2021
Projeto de lei nº 55/20 foi aprovado na manhã desta terça-feira (16).