Deputado quer que albergues disponibilizem espaço para animais domésticos em MT

A proposta visa deixar os animais pertencentes aos moradores de rua frequentarem espaços designados

Deputado quer que albergues disponibilizem espaço para animais domésticos em MT

Afim de ajudar pessoas em situação de rua a permanecerem com seus bichinhos de estimação mesmo quando estão abrigados em casas de passagem ou albergues, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 698/2021, que autoriza disponibilização de espaço de permanência para animais domésticos em abrigos emergenciais e não emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.

Os lugares mencionados na propositura deverão então disponibilizar espaço de permanência aos animais domésticos, sob responsabilidade dos usuários. A permanência do animal no espaço deverá ser assegurada pelo período de estada da pessoa em situação de rua, que desejar o acompanhamento de seu animal de estimação.

O agente responsável pela acolhida será responsável pelo encaminhamento do morador em situação de rua para local dotado de infraestrutura necessária ao acolhimento do animal em companhia de seu tutor. O órgão municipal de proteção animal poderá realizar procedimentos veterinários, castração, cadastramento e implantação de chip de identificação nos animais.

Um dos objetivos principais do projeto é garantir a saúde emocional dessas pessoas, que já vivem numa situação tão difícil e vulnerável, e muitas vezes consideram os bichos como sua única família e ponto de apoio, assim como reduzir o número de animais abandonados nas ruas dos municípios de todo o Estado.

“Quem vive nas ruas já sofreu muitas perdas, os vínculos afetivos, em muitos casos, já não existem mais e, muitas vezes, o animal de estimação representa a permanência de um último vínculo. Afastar o tutor de seu animal de estimação é desumano e fomenta ainda mais a prática do abandono do animal. Mato Grosso ainda precisa avançar bastante nas políticas públicas voltadas para a população de rua e a defesa animal, mas sem dúvidas, a apresentação desse projeto já é um passo importante neste sentido”, afirmou o deputado Barranco.

Pedro Velasco

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