
Assembleia aprova projeto que dá a autistas o direito a acompanhamento de cão guia em ambientes coletivos
30/06/2023
Proposta visa garantir a companhia de cão de assistência em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público.
30/06/2023
Proposta visa garantir a companhia de cão de assistência em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público.
17/02/2023
Agora, projeto aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).
10/06/2022
Pagamento da RGA foi negado após arquivamento de projeto que suspendia efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado.
08/12/2021
Reajuste anual baseado no INPC também está incluso na proposta
28/10/2021
Clientes denunciam que ficam horas na fila, no sol quente, para serem atendidas
26/08/2021
Elaborado pelo deputado Barranco, proposta pretende evitar a cobrança múltipla para espectadores que necessitem ocupar mais de um assento em casas de show, cinemas, teatro e eventos esportivos.