Projeto prevê auxílio para quem cuida de pessoas com deficiência
12/10/2023
Proposta estabelece que cuidadores receberão o valor de R$ 1.320,00 reais
Notícias do blog
Deputado apresenta projeto que cria programa "Óculos Falantes" para deficientes visuais
06/06/2023
Proposta do deputado Barranco prevê usar tecnologia inovadora para facilitar a aprendizagem e formação de deficientes visuais
Barranco cobra instalação de elevador para PCD na Cachoeira da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães
10/05/2023
Parlamentar cobra que governo estadual faça valer a lei que garante acessibilidade em espaços públicos para todas as pessoas
Nova lei proíbe cobrança de mais de um ingresso para pessoas com deficiência
19/04/2023
Legislação vale para casas de shows e espetáculos, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esportes e demais estabelecimentos.
Inclusão: Oferta de serviços bancários em Braille é tema de PL
02/03/2022
Projeto obriga instituições financeiras a oferecer para pessoas com deficiência visual contratos de adesão e boletos utilizando esse sistema de escrita.
Pessoas com deficiência terão carrinhos adaptados em estabelecimentos comerciais de MT
17/12/2021
Supermercados, hipermercados, lojas de departamentos equiparadas em seu porte aos supermercados e shopping centers estão entre os estabelecimentos.