Soltura de Lula atende decisão do STF e corrige erro da Lava Jato

O ex-presidente deixou a prisão nesta sexta-feira (8) e poderá recorrer em liberdade

Soltura de Lula atende decisão do STF e corrige erro da Lava Jato

Chegou ao fim uma das prisões mais injustas da era da democracia no Brasil. Na tarde desta secxta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e autorizou sua soltura com base na decisão do STF que desautoriza a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

"Lula estava preso há 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele foi condenado, sem provas, em duas instâncias no caso do triplex. Uma ardilosa articulação entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Com a decisão, Lula irá recorrer em liberdade e só poderá ser preso após o trânsito em julgado se forem provados os crimes a ele atribuídos", explicou o deputado estadual Valdir Barranco, presidente estadual do PT em Mato Grosso.

Os advogados de Lula pediram sua soltura depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento do mérito se deu na última quinta-feira (7).  Por 6 votos a 5, o STF mudou o entendimento de 2016 e deixou claro que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

 “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena. A defesa espera a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

 Segundo a defesa, Lula já tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mesmo assim, continuava preso arbitrariamente.

"É um dia de muita alegria para nós, termos nosso companheiro nas ruas. Mas este não é o fim: vamos provar que Lula é inocente e continuar lutando para que este processo seja anulado no STF. A farsa da Lava Jato que o levou injustamente pra cadeia está e continuará sendo revelada. Juntos com Lula continuarmos construindo um país com democracia e justiça social", concluiu o deputado Valdir Barranco.

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Robson Fraga

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