Deputados debatem reforma agrária e gastos do governo de MT

Parlamentares utilizaram da tribuna para propor e defender novas matérias

Deputados debatem reforma agrária e gastos do governo de MT

A sessão ordinária vespertina do Plenário desta terça-feira (18) contou com a presença de 16 deputados estaduais, quando aproveitaram o pequeno e o grande expediente para requerer moções de pesar, de congratulações, de cidadania mato-grossense, de audiência pública, de explicações por parte do governo de Mato Grosso e de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como indicações.

Durante o grande expediente, quando os parlamentares têm 20 minutos para expor mais profundamente suas defesas, o deputado Valdir Barranco (PT) defende, em seu nome e em nome de outros deputados, a revisão do bloqueio pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em cumprimento ao Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão da concessão de benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária. O requerimento proposto objetiva alcançar um acordo junto ao Incra Nacional, contribuindo com esta autarquia federal para se aproximar do TCU, da Presidência da República e do Congresso Nacional para retomar a concessão de terras. “Há que se fazer, obrigatoriamente, a modificação da legislação, que regra todo o Programa de Reforma Agrária”, pontua.

Esclarecendo que é competência da Assembleia Legislativa acompanhar a execução dos gastos públicos do governo do Estado e exigir prestação de contas, a deputada Janaina Riva propôs três requerimentos ao Executivo de Mato Grosso, aprovados. O primeiro requer apresentação dos gastos com comunicação entre janeiro e setembro de 2016, separados por veículo de comunicação. “Este requerimento é para nós sabermos quanto o governo vem gastando com mídia e para onde esse recurso está indo”, esclarece.

O segundo requerimento solicita informação sobre a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), especificamente do trabalho na regulação da frota de ônibus na região de Cáceres. Por último, a deputada requereu informações referentes aos gastos para a realização do projeto do governo de Mato Grosso “Vem pra Arena”.

Todas as matérias lidas na sessão desta tarde foram acolhidas e entrarão em tramitação. As demais pautas entrarão em votação na próxima sessão ordinária, a ser realizada amanhã (19), às 8h.

Secom/ALMT

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Olá, deixe seu comentário para Deputados debatem reforma agrária e gastos do governo de MT

Enviando Comentário Fechar :/