Senado aprova prorrogar Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

Proposta, que prevê utilização de recursos reservados para o cumprimento da lei, mas que, na prática, estão parados, segue para votação na Câmara

Senado aprova prorrogar Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que retoma a Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

A medida garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor neste ano. No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas.

Porém, no final do ano, estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não haviam sido utilizados. Pelas regras iniciais do projeto, o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. Mas com essa nova aprovação, estão permitidos que os recursos não pagos no ano passado sejam repassados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Para Estados e o Distrito Federal o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.

Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:

- parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;

- manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

 A Lei Aldir Blanc

Símbolo e rosto de um dos setores mais importantes que um país deve ter para dar sua devida importância à história como a cultura, Aldir Blanc Mendes, era carioca, médico, compositor, cronista e autor de mais de 600 músicas, mas que, infelizmente faleceu de Covid-19, em maio de 2020. Por tudo que foi, lutou, representou e representa, o artista foi homenageado pela Lei 14017/2020, ou Lei Aldir Blanc, instituída para tratar de “ações emergenciais destinada ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”.

Uma das primeiras e mais prejudicadas classes prejudicadas pela pandemia de Covid-19 que vivemos é artística e cultural do Brasil. Pois, quando o vírus se espalhou, a primeira medida tomada e repassada as pessoas foi a de evitar aglomeração e ficar em casa. Com isso, o cancelamento de eventos, shows, concertos, aliado ao fechamentos de bares, restaurantes, em que muitos artistas se apresentam, ocorreu de uma maneira automática pelos governantes. Logo, os artistas foram os pioneiros no quesito isolamento e desemprego, infelizmente.

Isso fez com que a União juntamente com estados, Distrito Federal e municípios desenvolvessem projetos e ações de apoio ao setor cultural por meio de “renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”. Além disso, dar apoio financeiro a espaços como feiras, museus e pontões.

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