Projeto visa promover ensino para crianças e adolescentes refugiados em Mato Grosso
Deputado Barranco pede mais atenção e direito à educação de qualidade para refugiados aprenderem a língua portuguesa
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última semana, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei 915/2021 que pede ao Estado a criação de um programa de educação acessível e de qualidade da língua portuguesa e apoio socioemocional acessível e de qualidade às famílias de refugiados, apátridas e imigrantes que chegam aos municípios mato-grossenses. São centenas de pessoas que estão enfrentando grandes dificuldades, vivendo muitas vezes em situação de miséria, com a ajuda de grupos voluntários de assistência social.
“São seres humanos que precisam ser acolhidos, assim como muitos de nossos antepassados que, um dia, também precisaram ser abraçados pela nossa pátria e que hoje formam a base étnica de miscigenação da população brasileira. Precisamos que as crianças e adolescentes dessas comunidades, em especial, tenham mais apoio socioemocional e mais atenção inclusive para aprender a nossa língua”, justificou o parlamentar.
Segundo consta na proposta, profissionais das áreas da língua portuguesa, pedagogia, psicologia e serviço social, bem como outros poderão ser disponibilizados para ministrarem as aulas e darem a devida assistência emocional aos refugiados. Além das crianças e adolescentes refugiados, migrantes e apátridas participarem de aulas, mentorias, oficinas, atividades lúdicas, rodas de conversa, atendimento individualizado, entre outros, os familiares também poderão ser incluídos no rol de beneficiados pelos serviços oferecidos.
“Com o estudo da língua existe uma melhor possibilidade de comunicação, com isso há uma compreensão melhor do ambiente a que os refugiados chegam, pelo que passaram e quais são as suas necessidades mais urgentes. Além de promover a prática de empatia nos estudantes da escola como um todo, também irá possibilitar o reconhecimento dos refugiados, migrantes e apátridas como companheiros, vizinhos, colegas, amigos - e, a longo prazo, diminuir as ocorrências de xenofobia, a incitação ao ódio e a polarização da população”, explicou Barranco.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Refugiados (ACNUR), só no ano passado, 75,5% das solicitações apreciadas pelo CONARE foram registradas nos Estados que compõem a região norte do Brasil, como Roraima e o Amazonas.
Contudo, tal estatística não necessariamente indica a permanência dessas pessoas na área onde chegaram, isso porque o fluxo de migrações internas é, também, um dos mais abundantes. “Assegurar a integração de refugiados, migrantes e apátridas na sociedade é acolher o ser humano, é proporcionar um recomeço a essas pessoas que já sofreram muito em suas vidas”, garantiu o deputado.
Pedro Velasco
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