Projeto propõe que leite sem lactose seja distribuído gratuitamente para crianças com intolerância
Com comprovação médica, o produto será fornecido a crianças intolerantes à lactose ou alérgicas às proteínas do leite de vaca
Uma carência no organismo de crianças com até 2 anos de idade mobilizou o deputado Valdir Barranco (PT) para garantir que elas sejam beneficiadas com a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais.
Visando mudar esse cenário, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 1105/2021, que torna obrigatória a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido, para crianças lactantes, pela rede pública de saúde de Mato Grosso. Nesses casos, o leite especial será fornecido às crianças intolerantes à lactose ou alérgicas às proteínas do leite da vaca, respectivamente, desde que sua condição seja comprovada por prescrição e atestado médico fornecidos por profissional do Sistema Único de Saúde – SUS.
Especialistas da área médica mostram que a intolerância a lactose ou proteínas do leite pode resultar em diversas enfermidades no trato digestivo, respiratório, além de reações anafiláticas, que culminam em perda de peso, déficit nutricional, no crescimento das crianças, e em casos extremos a morte. Portanto uma vez constatados esses quadros clínicos, os lactantes devem consumir o leite com fórmulas especiais, livre de lactose ou com proteínas hidrolisadas.
Porém o deputado lembra que o preço desse tipo de alimento é elevado, ou seja, é muito caro em relação ao leite comum, e muitas famílias acabam não tendo acesso a esses produtos. “A lata do leite especial para essas crianças custa entre R$ 60 a 70 reais. Muitas famílias não têm condições de arcar com as despesas de um valor tão alto como esse”, disse o deputado.
Nesse caso, o parlamentar lembra que é dever do Poder Público zelar e promover condições de saúde digna. Para ele é necessário tomar medidas que contribuam para melhorias na qualidade de vida de todos os cidadãos. “Quando o Estado se abstém de fornecer o leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, fere a matriz de todos os direitos e garantias fundamentais: a dignidade da pessoa humana”, completou Barranco.
Pedro Velasco
Olá, deixe seu comentário para Projeto propõe que leite sem lactose seja distribuído gratuitamente para crianças com intolerância