Projeto incentiva formação de brigadas voluntárias contra incêndios em comunidades rurais
Brigadistas rurais serão treinados pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 955/2021 que incentiva a formação de brigadas voluntárias municipais destinadas à prevenção e combate a incêndios e catástrofes ambientais em comunidades rurais do estado. Segundo a proposta, os municípios poderão criar essas brigadas para atuarem na área rural das cidades, e darem suporte, auxílio e amparo aos bombeiros militares em caso de incêndios em áreas florestais, montanhas, serras, parques florestais, áreas de reserva biológicas, biomas e nascentes.
De acordo com o PL, todo município de Mato Grosso deverá constituir, treinar e manter o corpo de brigadistas em sua municipalidades para qualquer emergência ambiental que for solicitada. “O número de incêndios têm se multiplicado proporcionalmente à degradação humana feita nos ambientes e biomas diversos. No caso particular do Estado de Mato Grosso, somente em 2021, incêndios já destruíram mais de 40 mil hectares no Pantanal mato-grossense. Diante de tamanha catástrofe, já prevista em anos anteriores, devemos nos prevenir e constituir corpos de brigadistas capazes de dar resposta imediata em suas localidades ou de minorar situações catastróficas provocadas por fenômenos naturais ou por má ações dos homens”, explicou o parlamentar.
Cerca de 90% dos municípios brasileiros não possuem corpo de bombeiros, destacou o deputado. No período da seca, essa circunstância se faz sentir de forma dramática, com os incêndios destruindo imensas formações vegetais nativas, além de florestas preservadas e mesmo lavouras, acrescentou.
Barranco também lembra que a área rural, mais afastada dos destacamentos de bombeiros, é onde ocorrem os maiores danos, ao meio ambiente, ao equilíbrio do bioma, afetando o patrimônio químico-biológico, genético e econômico do município e, consequentemente, do estado. “O Brasil encerrou o ano de 2020 com o maior número de focos de queimadas em uma década, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Somente no ano passado, o país registrou 222.798 focos, contra 197.632 em 2019, um aumento de 12,7 %. Os números só ficam atrás do recorde de 2010, quando o país registrou cerca de 319 mil focos, em especial no pantanal e na Amazônia”, argumentou.
O treinamento dos brigadistas será preferencialmente feito pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso, podendo ser também feito por convênios entre os municípios e particulares, universidades, faculdades, institutos e empresas privadas com obrigatoriedade de comprovação de capacidade técnica.
Pedro Velasco
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