Projeto elaborado para oferecer atendimento de higiene básica à pessoas em situação de rua é aprovado pela ALMT

Desenvolvido pelo deputado Barranco (PT), proposta aguarda sanção ou veto do governador

Projeto elaborado para oferecer atendimento de higiene básica à pessoas em situação de rua é aprovado pela ALMT

Os obstáculos no acesso à alimentação, higiene e direitos são apenas algumas dificuldades que a população em situação de rua enfrenta diariamente e a torna ainda mais vulnerável. Esse grupo, invisibilizado e esquecido há tantos anos, com a crise gerada pela pandemia, aumentou ainda mais em todo país.

Pensando nisso e em ajudar esse grupo tão excluído, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) desenvolveu um Projeto de Lei que faz com que o poder executivo organize a instalação de postos de atendimento, para permitir a higiene básica da população em situação de rua, durante a pandemia do Covid-19, em todo Estado de Mato Grosso.

“A situação do Estado é preocupante e afeta a todos os cidadãos, porém, provavelmente os mais atingidos serão aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade extrema. Neste sentido, cabe destacar a preocupante situação da população em situação de rua que neste momento, está muito mais exposta, pois tem pouquíssimas oportunidades de higiene básica, acesso aos equipamentos de proteção e normalmente fica em grupos o que facilita a disseminação do vírus”, explicou Barranco.

Aprovado pela Assembleia Legislativa, o texto do PL 252/2020 considera população em situação de rua, aqueles e aquelas que possuem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizado, a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

A instalação dos postos de atendimento deverá seguir o procedimento de ter uma cabine privativa que permita ao morador de rua lavar e higienizar as mãos, além de utilizar o álcool em gel, e tomar banho. Todos os postos de atendimento devem estar bem sinalizados e distribuídos nas áreas de maior concentração de pessoas.

“É necessário que além de todas as medidas que já estão sendo adotadas com relação ao COVID-19, o poder público volte também suas atenções para essa parcela da população. Eles precisam ser conscientizados da situação atual e orientados de como proceder no seu dia a dia. É fundamental que seja fornecido a essa população os equipamentos necessários de prevenção tais como álcool em gel e máscaras, assim como a possibilidade de fazerem a higiene básica”, afirmou o parlamentar.

A proposta já está no expediente é aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).

Pedro Velasco

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