Projeto cria Selo da produção da Agricultura Familiar em Mato Grosso
Selo valoriza, promove e amplia o alcance de todos os produtos de pequenos produtores e produtoras no mercado
Filho do campo, natural do campo e o parlamentar que mais defende a Agricultura Familiar, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) elaborou o Projeto de Lei que institui o "Selo da Agricultura Familiar". Apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto 175/2020 libera um selo que será concedido pelo Governo do Estado aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura, empreendedores rurais familiares e suas organizações para e poderá ser usado na embalagem de produtos e peças publicitárias.
O deputado Barranco diz que a proposta é uma aspiração da categoria e tem como objetivo reconhecer a importância da produção rural feita pelos pequenos agricultores, pelas pequenas empresas familiares e as cooperativas do setor.
“A criação do selo terá como destacar os produtos da agricultura familiar nos seus locais de comercialização, estimulando a sua aquisição e dando garantias de qualidade aos consumidores, promovendo a confiança e estabelecendo parâmetros para a escolha dos produtos, além de, evidentemente, expandir a produção daqueles trabalhadores e trabalhadoras que ralam tanto para vender seus produtos e dar sustento à família”, afirmou.
Ele também disse que a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais. E para quem adquire os produtos com o Selo, o resultado é a garantia de saber a origem dos produtos consumidos, além de contribuir para a valorização da produção regional e da cultura local. Uma vez que a agricultura familiar produz muitos dos alimentos consumidos pelos brasileiros e brasileiras.
“A agricultura familiar é a grande responsável pela produção da maioria dos alimentos consumidos por nós, brasileiros, todos os dias. São inúmeros produtos presentes no nosso cotidiano, e muitas vezes nem percebemos essa presença tão marcante. São quase 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite, 50% de aves, 59% de suínos, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e muito mais dessa agricultura reconhecida pela diversidade de produção”, concluiu.
Mas atenção, para ter direito ao selo, o pedido deverá ser feito pelo próprio interessado ou interessada e como requisito pelo menos 50% do produtos contidos produto devem ter origem na agricultura familiar no caso de conter apenas uma matéria prima e a venda for direta. Quando comercializado por terceiros e contenha mais de uma matéria prima, são necessários mais de 50% dos produtos oriundos do setor.
Pedro Velasco
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