Política Estadual de Valorização e Apoio ao artesão pode ser instituída em MT

Proposta do deputado Barranco visa desenvolver ações para promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e a valorização do artesão de Mato Grosso

Política Estadual de Valorização e Apoio ao artesão pode ser instituída em MT

Atuando em todas as áreas, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) agora volta sua atenção à classe dos artesãos e artesãs do Estado, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 784/2021 que institui a Política Estadual de Valorização e Apoio ao artesão mato-grossense. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (31), e tem por objetivo chamar a atenção do poder público, bem como fomentar o setor com novas políticas.

A proposta visa desenvolver ações para promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e a valorização do artesão de Mato Grosso, com aprimoramento de seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de estimular o empreendedorismo e a inclusão produtiva. 

Para Barranco, o setor precisa de uma atenção especial e maior apoio, por parte do poder público. “Os artesãos também sofreram muito com esse período de pandemia, da covid-19, que estamos enfrentando. Desse modo, eu chamo a atenção de todos para esta classe, que necessita muito das ações parlamentares para a sua subsistência”, afirmou.

De acordo com o PL, um dos pontos principais é promover o setor de artesanato e trabalhos manuais, como instrumento de geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento social. O projeto também tem por finalidade prestar apoio estratégico e permanente aos artesãos, especialmente mediante a promoção de qualidade profissional.

A proposta cita que, se aprovada, a lei consistirá em dar apoio estratégico e permanente aos trabalhadores da área, com qualificação profissional. O projeto elenca também como finalidade promover o empreendedorismo no setor e a produção sustentável. 

E, não menos importante, o PL visa o incentivo à formalização dos profissionais da área, por meio do cadastro no programa Microempreendedor Individual (MEI), além da constituição de cooperativas ou associações. “Quero aqui avivar a cultura do nosso Estado, por meio do talento dos nossos artistas. Sem eles, nossa história se perde no tempo, pois sem suas obras de arte ficaremos sem identidade cultural”, afirmou o parlamentar.

Pedro Velasco

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