O desespero dos assentados em detrimento do progresso

O desespero dos assentados em detrimento do progresso

Fazer a redistribuição de terras no Brasil sempre foi uma tarefa difícil. De um lado, uma minoria latifundiária voraz por riqueza e que não leva em conta as consequências para atingir este fim; nada preocupada com a socialização do capital. De outro, milhares de pequenos produtores rurais lutando por um pedaço de chão de onde possam tirar o sustento de suas famílias. Gente consciente da importância do trabalho para o desenvolvimento humano. Todos governados por um sistema capitalista cada vez mais voltado ao agronegócio e ao desenvolvimento industrial.

Este cenário fica claro cada vez que avançamos em direção ao interior do estado de Mato Grosso. Por todos os lados concentração de terras e gente vitimada por uma reforma agrária capenga, demorada e hoje, com este governo golpista instalado no país, cada vez mais distante de seu papel fundamental: fixação do camponês na terra com plenas condições produtivas dentro do sistema de agricultura familiar. O que se faz hoje, depois de deixar o pequeno produtor numa fila de espera cansativa, é jogá-lo com sua família numa pequena parcela de terra sem qualquer condição de trabalho. Pior ainda: com a difícil obrigação de quitar o chão em 20 anos se quiser o título definitivo do lote. Lembrando que a estes assentados não são dadas condições produtivas: dinheiro, insumos e assistência técnica.

Ultrapassada esta questão, mais difícil ainda é ver que muitos assentados que já conquistaram suas parcelas – e logo receberão os títulos, segundo o Incra - estão levando rasteira de uma empresa de serviço público bem aos olhos do desgoverno usurpador do PMDB, do Ministério Público Federal e do tucano governo do estado sem que nada seja feito. Estou falando dos trabalhadores rurais dos assentamentos Wesley Manoel dos Santos, em Sinop, e XII de Outubro, em Cláudia: vítimas do progresso, se assim posso chamar a construção de mais uma usina hidrelétrica. Neste caso, capitaneada pela CES (Companhia Energética de Sinop).

Para que a UHE saia do papel e se faça a famigerada produção de energia elétrica no norte do Estado, cerca de 250 famílias destes assentamentos ‘serão afogadas’ em breve quando abrirem as comportas para formar o lago da usina. O projeto foi aprovado por todos os órgãos ambientais, tanto em nível federal quanto estadual, embora ambientalistas já apontem os prejuízos ao meio ambiente. O ministério Público Federal “deu ok” exigindo apenas que a CES reassente as famílias. O Incra por sua vez, “avalizou o projeto” e garantiu a titulação daqueles assentamentos para os próximos dias. Mas a Companhia Energética de Sinop... Essa, não parece nem um pouco preocupada em garantir “o sossego” e a tranquilidade esperados por estas famílias.

Como acreditar que de fato este governo federal está preocupado com a agricultura familiar e com o progresso da mais importante região do Estado que mais contribui com o PIB do país todos os anos? Estamos falando de um governo empossado através de um golpe. De um sistema que subsidia a produção de energia, o agronegócio e despreza a agricultura familiar que é responsável por mais de 60% da alimentação dos brasileiros.

Como acreditar num Estado que permite que uma prestadora de serviço outorgado por ele prejudique tão importante parcela da sociedade sem que nada seja feito para pelo menos amenizar o problema? Na verdade, para obrigar esta concessionária a cumprir acordos legais!

Nada mais resta à sociedade do que exigir do poder legislativo federal e estadual fiscalização ferrenha sobre os governos e seus atos. Exigir que deputados trabalhem para diminuir as diferenças sociais impedindo privilégios aos latifundiários e às indústrias e garantindo aos menos favorecidos o gozo de seus direitos.

Aqui, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, vou continuar lutando contra todos os desmandos; e neste caso da construção da usina em Sinop exigir da CES o cumprimento do acordo firmado há dois anos com o Ministério Público Federal, o Incra e com as 214 famílias do assentamento Wesley Manoel dos Santos, de Sinop, e as outras 30 famílias do assentamento 12 de Outubro, de Cláudia. Não irei descansar até que todas estas famílias sejam reassentadas e tenham todos os seus direitos garantidos. Contem comigo.

 

Valdir Barranco

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