'Municípios foram penalizados', diz deputado sobre desvios do Fundeb
O fundo atende estudantes da creche ao ensino médio com o intuito de distribuir os recursos pelo país.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) foi entrevistado no Quadro Papo das Seis desta quinta-feira (25). Ele falou sobre os mais de R$ 500 milhões desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A denúncia foi feita em 2018 e apontava que o valor que seria destinado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) teria sido desviado para o pagamento de outras contas do governo, até então sob a gestão de Pedro Taques (PSDB).
A reportagem tenta contato com o ex-governador.
“O Fundeb tem que ser transferido aos municípios, mas antes ele passa pelos cofres do estado. O governador não repassou os recursos, ele desviou daquilo que era o objetivo, reteve e usou para pagamento de contas do estado. Os municípios foram penalizados em ano sem esses recursos”, declarou o deputado.
A denúncia foi apurada e pontuada em um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Cópias da denúncia foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU), já que grande parte dos recursos é da União.
“Os prefeitos tiveram que usar outros recursos que seriam destinados a outras atividades, como reforma de escolas e manutenção no transporte escolar, para poder suprir essa necessidade que o governador deixou de passar”, afirmou Barranco.
Ainda conforme o deputado, o TCE-MT já destacou um relator para a denúncia. Ele acredita que a situação ainda terá uma punição em breve.
TV Centro América
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