Mulheres na cultura: Nova lei garante mais espaço para a participação feminina em Mato Grosso
De autoria do deputado estadual Valdir Barranco, programa busca equidade de gênero e diversidade nas atividades culturais do estado,
Foi sancionada no dia 14 de fevereiro de 2025 a Lei nº 12.808/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria o Programa Mulheres na Cultura no Estado de Mato Grosso. A iniciativa visa ampliar a participação feminina no setor cultural, assegurando equidade de gênero e promovendo a diversidade.
“Esta lei é um marco para a cultura mato-grossense. Vamos garantir que as mulheres tenham acesso igualitário a oportunidades, editais e espaços culturais. Precisamos reconhecer e valorizar o talento feminino, historicamente marginalizado no setor”, afirmou o deputado Valdir Barranco.
O Programa Mulheres na Cultura tem como base princípios fundamentais de não discriminação e igualdade de direitos, seguindo diretrizes da ONU e de legislações nacionais. Dentre os objetivos principais, destacam-se a promoção da diversidade por meio de incentivos à participação de mulheres de baixa renda, LGBTQIAPN+, indígenas, negras e pessoas com deficiência; a garantia de participação feminina em comissões avaliadoras de projetos culturais; a reserva de vagas para mulheres em editais culturais; e a prioridade para mulheres na cessão de espaços públicos para atividades culturais.
Estudos recentes apontam que a presença feminina no setor cultural ainda é desigual. Segundo o IBGE, apenas 36% das pessoas empregadas no setor cultural brasileiro são mulheres, sendo que a disparidade salarial pode chegar a 30% em média em comparação aos homens. Além disso, levantamento da ANCINE revelou que menos de 20% dos filmes brasileiros produzidos nos últimos anos foram dirigidos por mulheres.
Com a nova legislação, espera-se que esses números avancem positivamente, garantindo mais acesso, reconhecimento e oportunidades para as mulheres na cultura do Mato Grosso.
Pedro Velasco
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