Lei pioneira do deputado Barranco reforça prevenção ao Traumatismo Cranioencefálico em Mato Grosso
Nova legislação diretrizes para conscientização, atendimento e reabilitação de vítimas de TCE no estado
Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (7) a Lei nº 12.803/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico (PCTCE) em Mato Grosso. A medida iniciada no estado visa reduzir a influência de um dos traumas mais graves que afetam a saúde pública, garantindo campanhas educativas, atendimento qualificado e apoio às vítimas.
O traumatismo cranioencefálico (TCE) é uma lesão causada por impacto ou força externa no cérebro, podendo gerar sequelas permanentes e até levar à morte. De acordo com dados da Associação Brasileira de Neurocirurgia, o Brasil registra cerca de 100 mil internações anuais por TCE, com causas que vão desde acidentes de trânsito até quedas e práticas esportivas de risco.
Para enfrentar essa realidade, a nova legislação prevê ações educativas, protocolos para atendimento emergencial, capacitação profissional e incentivo à pesquisa científica sobre o tema. Além disso, são estabelecidas medidas de segurança obrigatórias, como o uso correto de capacetes e cintos de segurança, e campanhas de conscientização sobre os riscos de direção sob efeito de álcool ou uso de celular.
O deputado Valdir Barranco destacou a importância da nova lei para o estado:
“O traumatismo cranioencefálico tem impactos profundos na vida das vítimas e de suas famílias. Com essa política pública, queremos evitar acidentes, garantir um atendimento mais ágil e eficiente e dar suporte à reabilitação dos pacientes, diminuindo sequelas e melhorando a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou.
A Lei nº 12.803/2025 também estabelece a criação de mecanismos para a humanização no atendimento às vítimas, ampliando o acesso a serviços de urgência e incentivando a reabilitação e reintegração social. Com a sanção da legislação, Mato Grosso passa a ser referência nacional na prevenção e combate ao traumatismo cranioencefálico, unindo esforços entre governo, profissionais da saúde e sociedade para reduzir os índices dessa condição grave.
Pedro Velasco
Olá, deixe seu comentário para Lei pioneira do deputado Barranco reforça prevenção ao Traumatismo Cranioencefálico em Mato Grosso