Lei institui programa de conscientização sobre o puerpério em Mato Grosso
“Nova legislação busca garantir suporte e informação às mães no pós-parto”, destaca deputado Valdir Barranco
No dia 14 de fevereiro de 2025, foi sancionada a Lei nº 12.808/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério em maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais públicos do Estado de Mato Grosso. A iniciativa busca promover informações essenciais para o bem-estar físico e emocional das mães e bebês, além de enfrentar desafios como o suicídio parental e a mortalidade materna e infantil.
“A falta de informação sobre o puerpério é um dos principais desafios para as mães no pós-parto. Com essa lei, queremos garantir que elas recebam o suporte necessário para enfrentar essa fase com mais segurança e dignidade”, afirmou o deputado Valdir Barranco.
A legislação se fundamenta nos princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS), garantindo o respeito aos direitos humanos e assegurando condições dignas de vida e saúde para as mães e bebês. Entre os objetivos do programa estão a promoção de informações sobre o bem-estar materno e infantil, o combate à negligência e discriminação, e a capacitação de profissionais da saúde para melhor atender as mães no pós-parto.
Dados estatísticos reforçam a urgência da medida. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 25% das mulheres sofrem de depressão pós-parto no Brasil, e a mortalidade materna no país ainda gira em torno de 60 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Além disso, estudos indicam que a falta de suporte adequado no puerpério pode aumentar o risco de complicações de saúde tanto para a mãe quanto para o bebê.
A nova legislação entra em vigor em 180 dias e prevê ações como a distribuição de cartilhas informativas e capacitação de profissionais da saúde. Com isso, espera-se que a conscientização sobre o puerpério traga avanços significativos na qualidade de vida das mães e crianças do Mato Grosso.
Pedro Velasco
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