Governo Lula anunciou R$ 410 bilhões para o Plano Safra, “o maior da história”
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O presidente Lula, ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, lançou na semana passada o Plano Safra 2023/2024. O valor total do Plano é de R$ 410 bilhões de reais, o maior montante da história do instrumento de crédito ao agricultor e agricultora.
Para financiar custeio e investimentos de médios e grandes produtores, o crédito rural irá disponibilizar 364 bilhões de reais. Para os pequenos produtores, 71,6 bilhões de reais, dentro do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O pacote anunciado para pequenos produtores é de 77 bilhões de reais – 30% a mais do que no plano anterior. Já para médios e grandes agricultores, o montante é de 364 bilhões de reais. Um aumento de 27% em relação à safra passada.
Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Se tem um governo que contribuiu com o Agronegócio foi o do presidente Lula. Em 2003, o Agro estava quebrado no Brasil, com uma dívida de R$ 80 bilhões e o presidente renegociou e alocou muitos recursos para os Planos Safras. E agora, com a sua volta, ele lançou o Plano Safra 27% maior do que no ano anterior, com R$ 364 bilhões para o Agronegócio. E o Pronaf (Plano da Agricultura Familiar] com R$ 71, 6 bilhões. Portanto, não há o que se temer de um governo como este que investe na Agricultura sem discriminar o grande e o pequeno agricultor.
No entanto, o governo tem compromisso com a sustentabilidade. O Agronegócio já compreendeu que tem que se produzir com sustentabilidade e com o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, ou ninguém mais vende porque não haverá mercado para quem não respeita o Meio Ambiente
Dos 364 bilhões de reais, 272 bilhões estão destinados para custeio e comercialização e 92 bilhões para investimentos. Com relação às taxas de juros, para médios e grandes produtores, variam entre 8% e 12,5% ao ano. Já para pequenos produtores, da agricultura familiar, os juros caíram de 5% para 4% ao ano.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional.
Também no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, serão assinados decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção, a criação de nova modalidade voltada para a juventude rural, o Fomento Jovem, além de mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem no semiárido. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.
Valdir Barranco - Deputado estadual e Presidente estadual do PT-MT
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