Equipe do deputado Barranco vai ao Incra buscar regularização fundiária

Assentados de Primavera do Leste, Diamantino e Campo Novo participaram da reunião

Equipe do deputado Barranco vai ao Incra buscar regularização fundiária

Representantes do núcleo agrário do gabinete do deputado Valdir Barranco estiveram nesta manhã (6), na superintendência do Incra, em Cuiabá. Entre os assuntos em pauta, a regularização fundiária de parte da Gleba 070, em Primavera do Leste. Trata-se de uma área total de 3.600 hectares onde vivem hoje 280 famílias de agricultores familiares. Porém, a discussão girou em torno da regularização de apenas 860 hectares, que já estariam aptos à titulação.

Segundo Salvador Soltério de Almeida, representante do deputado Barranco, as medições já foram feitas e o processo de titulação está adiantado. “Estamos acompanhando este caso desde 2008, quando o deputado Barranco era chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MT. Foi ele quem conseguiu acelerar e concluir o georeferenciamento colocando toda a documentação em dia. Agora, como deputado, está fazendo gestão junto à autarquia para que o processo de validação das peças técnicas seja concluído pra que estas famílias recebam os títulos de propriedade. Em 20 dias deveremos ter uma resposta.”

A regularização fundiária tem suas peculiaridades e muitas vezes pode se tornar mais complicada ainda. Em Diamantino, por exemplo, nove famílias assentadas pelo Incra em terras da União vão ter que esperar um pouco mais pela escritura definitiva de seus lotes. Antes, o Incra terá que pedir o desmembramento dos lotes da Gleba Piraputanga. “As famílias foram assentadas pelo Incra em terras da União e não da autarquia. Portanto, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Diamantino a área ainda pertence à União e os lotes não podem ser repassados aos assentados antes do desmembramento.”

O problema é antigo e a luta árdua. “Este processo ficou parado por muito tempo. Quando o deputado Barranco estava no Incra/MT foi procurado por representantes das nove famílias e começou a trabalhar pela regularização desta área. Agora, estamos mais perto do fim. Esperamos que no máximo em trinta dias o processo de desmembramento seja finalizado pra que a escrituração das terras possa concluída, é o que espera o deputado Valdir Barranco.”, explicou Salvador.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do Parecis também participaram da reunião. Segundo eles, a União mantém no município 4 mil hectares de terras dentro da Gleba Sucuruína I que poderiam ser repassados à reforma agrária. “Um levantamento ocupacional das margens da BR 070 detectou possíveis áreas da União passíveis de reforma agrária. Estamos pedindo ao Incra e ao Programa Terra Legal que verifiquem a possibilidade de lotear a área para reforma agrária”, explicou José Rodrigues de Almeida, presidente do Sindicato.

Robson Fraga

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Olá, deixe seu comentário para Equipe do deputado Barranco vai ao Incra buscar regularização fundiária

Enviando Comentário Fechar :/