Deputado Valdir Barranco volta a denunciar esquema com apostilas da Seduc: “Jogaram os livros do MEC na lata do lixo para criar um esquema de corrupção”
Parlamentar afirma que denunciou o caso ao Ministério Público ainda em 2021, voltou a apresentar um novo dossiê em 2026 e também acusa o Governo de Mato Grosso de manipular indicadores educacionais para mascarar a realidade das escolas públicas.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) voltou a fazer duras críticas à política educacional adotada pelo Governo de Mato Grosso e afirmou que a substituição dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), por apostilas contratadas pelo Estado teve como objetivo viabilizar um "esquema de corrupção". As declarações foram dadas nesta terça-feira (14), durante entrevista ao programa VGN no Ar, do portal VG Notícias, apresentado pelo jornalista Geraldo Araújo.
"Resolveram jogar os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático na lata do lixo para criar um esquema de corrupção. Como não era possível desviar dinheiro público com livros distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal, decidiram contratar apostilas. Isso precisa ser investigado e os responsáveis precisam responder por esse prejuízo à educação e aos cofres públicos."
Ao comentar as recentes denúncias envolvendo a aquisição de livros e materiais didáticos por órgãos públicos, incluindo a repercussão sobre compras realizadas pela Prefeitura de Cuiabá, Barranco afirmou que a origem do problema está na política implantada pelo Governo de Mato Grosso durante a gestão do ex-governador Mauro Mendes (União) e mantida pelo atual governador Otaviano Pivetta (Republicanos), por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo o parlamentar, a substituição dos livros distribuídos gratuitamente pelo MEC não teve justificativa pedagógica, mas sim o objetivo de permitir a contratação de apostilas com recursos públicos. "Quem iniciou essa prática criminosa aqui no Estado foi o ex-governador Mauro Mendes e o Pivetta. Resolveram jogar os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático na lata do lixo para criar um esquema de corrupção, porque não conseguiriam desviar dinheiro público usando os livros didáticos. Portanto, era preciso contratar apostilas."
Barranco lembrou que denunciou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso em 2021. Na ocasião, solicitou que especialistas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizassem uma análise técnica comparando os livros do PNLD com as apostilas adquiridas pela Seduc para verificar se existia qualquer justificativa pedagógica para a substituição do material. Segundo ele, o Ministério Público não deu andamento às investigações e, recentemente, um novo dossiê foi entregue pessoalmente ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, reforçando o pedido de apuração.
Na avaliação do deputado, não havia qualquer fundamento técnico para abandonar os livros do Programa Nacional do Livro Didático. O PNLD é considerado uma das maiores políticas públicas da educação brasileira, distribuindo gratuitamente materiais produzidos por especialistas selecionados pelo Ministério da Educação para praticamente toda a rede pública de ensino. Apenas em 2024, o programa atendeu cerca de 31 milhões de estudantes e distribuiu aproximadamente 194 milhões de livros didáticos em todo o país.
Barranco afirmou que Mato Grosso abriu mão desse material de reconhecida qualidade para contratar apostilas que, segundo ele, consumiram aproximadamente R$ 500 milhões dos cofres públicos sem oferecer o mesmo padrão pedagógico. "Cinco anos se passaram e nada foi feito. Agora entregamos um novo dossiê diretamente ao procurador-geral de Justiça para que essas denúncias sejam finalmente investigadas."
Além das críticas aos contratos das apostilas, o parlamentar informou que apresentou uma segunda representação ao Ministério Público e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apontando supostas irregularidades na divulgação dos indicadores da educação estadual.
Segundo Barranco, a equipe técnica da Seduc teria reduzido artificialmente os índices de reprovação e evasão escolar para melhorar os resultados oficiais do Estado. De acordo com ele, professores relataram casos de estudantes que permaneceram meses sem frequentar as aulas, retornaram apenas no final do ano letivo e, ainda assim, tiveram as faltas desconsideradas e foram aprovados. "O que ocorre é que eles fraudaram os números para tornar a repetência praticamente zero. Hoje a aprovação é de 100% no Estado. Ninguém reprova mais e não existe evasão escolar. É um absurdo. Os números apresentados não refletem a realidade vivida dentro das escolas."
Para o deputado, a combinação entre a substituição dos livros do MEC por apostilas contratadas e a suposta manipulação dos indicadores educacionais representa um grave retrocesso para a educação pública de Mato Grosso. Ele também afirmou que o modelo implantado pelo Governo do Estado passou a ser reproduzido em diversos municípios mato-grossenses, que adotaram apostilas semelhantes em substituição aos livros do PNLD.
Ao encerrar a entrevista, Barranco voltou a defender uma investigação rigorosa sobre os contratos firmados pela Seduc e responsabilizou o ex-governador Mauro Mendes, o governador Otaviano Pivetta e a gestão da Secretaria de Estado de Educação pela política adotada. Para o parlamentar, trata-se de uma prática que compromete a qualidade do ensino, desperdiça recursos públicos e provoca prejuízos duradouros à aprendizagem de milhares de estudantes da rede pública estadual.
Pedro Velasco
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