Deputado Valdir Barranco comemora nova chamada de R$ 500 milhões do PAA e destaca impacto para a agricultura familiar
Programa fortalece pequenos produtores e reforça combate à fome no Brasil
A partir desta terça-feira (18), agricultores e agricultoras familiares já podem enviar propostas para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O deputado estadual Valdir Barranco (PT) celebrou o lançamento da nova chamada, destacando a importância do programa para a agricultura familiar e a segurança alimentar no país.
"Essa é uma grande conquista para os trabalhadores do campo, que terão mais oportunidades de comercializar sua produção e contribuir para o combate à fome. O governo do presidente Lula está reafirmando seu compromisso com a agricultura familiar e com a soberania alimentar do Brasil", afirmou Barranco.
O PAA, criado em 2003 no primeiro mandato do presidente Lula, tem como objetivo incentivar a produção agrícola familiar e fortalecer a segurança alimentar das famílias brasileiras. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Alimenta Brasil e sofreu forte desinvestimento. Em 2023, o governo Lula retomou o PAA com um orçamento inicial de R$ 500 milhões. Agora, R$ 400 milhões serão destinados à nova chamada do programa e R$ 100 milhões às cozinhas solidárias e sementes crioulas.
Para Barranco, o programa representa um avanço essencial para o setor agrícola familiar. "O PAA garante renda para quem produz e alimentação de qualidade para quem precisa. É um dos maiores instrumentos de combate à fome e de fortalecimento da economia rural", ressaltou o parlamentar.
Os projetos devem ser enviados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet até o dia 20 de março. Os critérios de pontuação foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA) e publicados no Diário Oficial. Entre as diretrizes, está a exigência de pelo menos 50% de participação feminina nas propostas, garantindo protagonismo às mulheres do campo.
Em sua última chamada, o programa adquiriu e distribuiu 1.132 toneladas de alimentos, beneficiando diretamente agricultores e comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos são fornecidos por assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas.
"Com o PAA fortalecido, asseguramos que o pequeno produtor tenha mercado garantido e que as populações mais vulneráveis tenham acesso à alimentação de qualidade. É uma política pública fundamental para o desenvolvimento sustentável e social do Brasil", disse Barranco.
O parlamentar encerrou celebrando e agradecendo ao presidente Lula por mais essa iniciativa em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil. "Viva o presidente Lula, que resgatou esse importante projeto após o seu desmonte no governo anterior. Parabenizo também o presidente da Conab, Edegar Pretto, a diretora Rosa Neide e toda a equipe de diretores, superintendentes e servidores desta grande Companhia, que desempenha um papel essencial na garantia da oferta de alimentos básicos a preços justos e no controle da inflação", concluiu.
Pedro Velasco
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