Deputado se reúne com Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Governador para tratar de regularização fundiária
Agricultores e agricultoras de comunidades de Novo Mundo, Nova Guarita, Jaciara, Santa Terezinha e Ribeirão Cascalheira estavam na reunião.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (25), em Cuiabá, com o Governador Mauro Mendes (União Brasil) e representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de algumas áreas de Mato Grosso para tratar sobre a regularização fundiária e os conflitos de terras do Estado.
Lideranças e representantes de algumas comunidades, como o Boa Esperança e União Recanto Cinco Estrelas, de Novo Mundo; Lote 10 e Renascer, de Nova Guarita; Gleba Renascer, em Jaciara; Gleba Carlos Pelicioli, de Santa Terezinha; e Santa Rita, de Ribeirão Cascalheira, cobram por resoluções e agilidade no acesso aos processos referentes, o cumprimento das medidas e a criação de projetos de desenvolvimento sustentável, entre outros pontos.
Membro titular da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, Barranco lembrou da semana marcante que a luta campesina está à frente. “Essa semana de mobilização do campo é o grito contra os conflitos do campo e os assassinatos contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que têm crescido muitos nos últimos anos. Não podemos permitir que esses crimes sigam ocorrendo contra os agricultores familiares de Mato Grosso”, disse.
O parlamentar também lembrou a decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende despejos e desocupações até outubro. “Infelizmente, apesar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proíbe qualquer despejo até 31 de outubro, em razão da pandemia de covdi-19, aqui em Mato Grosso os juízes têm descumprido essa decisão. Em muitos casos, a sentença têm sido pela reintegração de posse, inclusive com uso de força policial. Isso é inaceitável”, afirmou.
Barranco citou o caso da Gleba Carlos Pelicioli, do município de Santa Terezinha, que já obtém toda a documentação e, mesmo assim, o processo não caminha como deveria. “Essa é uma área pública de Mato Grosso, comprovada com mapa de georreferenciamento e todas as documentações, mas que o Estado ainda não realizou a arrecadação da área. E a partir dessa arrecadação, possa ser criado um assentamento da reforma agrária com as 300 famílias que lá moram desde 2007”, citou.
Essa reunião com o governador aconteceu exatamente na 2ª Semana de Resistência Camponesa: Campanha Contra a Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas, lançada em Cuiabá – MT nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt).
Pedro Velasco
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Marizete Dias Ferreira
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