O deputado estadual Valdir Barranco (PT) criticou o fechamento de escolas realizado pelo governo de Mato Grosso e cobrou, durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), informações do Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre a municipalização de Escolas Estaduais de Mato Grosso.

“O que está acontecendo, em relação ao fechamento de escolas do nosso Estado, é um absurdo sem tamanho. Escolas cujo as comunidades se manifestam, quase em sua totalidade, pela manutenção das instituições de ensino e contra o fechamento. As escolas estão sendo fechadas de uma forma totalmente arbitrária pelo governo estadual e precisamos dar uma basta nisso. A comunidade precisa ser escutada, pois o secretário disse que se a comunidade for contrária ele não fechará, no entanto, apesar a comunidade ser contra, ele mantém a sua decisão”, disse Barranco

No documento, o parlamentar requere informações acerca do “status” do processo de municipalização das instituições; bem como se a decisão de municipalizar os aparelhos públicos precedeu de audiência pública por parte da população local e do corpo discente e docente; e a previsão de conclusão do processo de municipalização das escolas.

“Cobramos esses dados sobre o processo para uma melhor analise do tema em questão, fornecendo material para futuras proposições e discussões da temática envolvendo a de municipalização de escolas estaduais. A educação deve ser tratada e respeitada como prioridade e a qualidade do serviço ofertado aos nossos alunos e aos profissionais da escola”, explicou.

O fechamento de escolas em massa tocado pelo atual governo sob o nome de “redimensionamento” teve início em 2020, no auge da pandemia de covid-19, quando o governador fechou todos os Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e todos os Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), e gradativamente fechou dezenas de escolas estaduais e transferiu outras para a gestão dos municípios. Com isso, milhares de crianças e adolescentes tiveram que ser transferidos para escolas em outros bairros mais distantes de suas casas. 

Governo do Fechamento

Desde quando o governador Mauro Mendes (União) assumiu, lá em 2019, já foram 69 escolas públicas estaduais fechadas até 2022. Em agosto, o governo anunciou, através da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), que fechará mais 23 instituições.

“A situação é bastante preocupante, pois essas escolas estaduais praticavam a política inclusiva, igualitária e de direitos para todos. “Não existe de fato, um mapeamento sobre esses estudantes que foram dispensados, se estão nas redes municipais, nos colégios militares ou, o que é bem provável, evadidos”, destaca, disse Barranco.