Deputado Barranco quer dados sobre educação no campo em Mato Grosso
Objetivo é criar o “Observatório da Educação do Campo” para coleta de informações sobre escolas rurais e subsidiar políticas públicas na área
Criar em Mato Grosso o “Observatório da Educação do Campo”, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre a oferta da educação básica e superior às populações rurais. É o que prevê o Projeto de Lei 1718/2023, apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), nesta quarta-feira (30), pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT).
Segundo a matéria, entende-se por populações do campo os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caboclos, os povos indígenas, os povos da floresta, os caboclos, e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural com suas especificidades.
Barranco explica que “a educação do campo reconhece e valoriza a diversidade presente nas comunidades rurais, levando em consideração aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracionais, de raça e etnia e que o Observatório pretende assegurar políticas educacionais adequadas às necessidades específicas das populações do campo“.
Entre os objetivos da proposição estão o incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo e turmas anexas; garantias das especificidades de princípios da educação indígena e quilombola; e a garantia de acesso e permanência dos sujeitos do campo na escola.
O PL lista alguns princípios da educação do campo, como o respeito à diversidade, o incentivo à gestão coletiva, a valorização da identidade da escola e o controle social da qualidade da educação. Traz, ainda, uma série de diretrizes e objetivos do Observatório da Educação do Campo.
Na justificativa, o deputado lembra que o Movimento da Educação do Campo foi criado em 1998, ou seja, completa 25 anos de mobilização e luta em todo território brasileiro pela garantia do Direito dos povos tradicionais e camponeses à Educação Pública, gratuita, diferenciada e ofertada presencialmente em seus territórios.
"Seu protagonismo na proposição de políticas públicas educacionais sintonizadas com a vida, o trabalho e a afirmação dos territórios e territorialidades do campo, das águas e das florestas durante a sua existência, nos leva a reconhecer que não é mais possível aos livros de História de Educação no Brasil não acrescentar mais um capítulo à sua periodização: a construção da Educação do Campo", detalhou o parlamentar.
Pedro Velasco
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