Deputado Barranco (PT) segue como titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Entre as prerrogativas da comissão está o de dar parecer em todas as proposições e assuntos relacionados à educação e instrução, pública ou particular

Deputado Barranco (PT) segue como titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Angelo Varela/ALMT

Após 9 meses como presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) deixou a presidência da pasta, mas ainda está entre os membros titulares. O novo presidente é o deputado Wilson Santos (PSDB), com o deputado Thiago Silva (MDB) como vice.

Os membros titulares são os deputados Valdir Barranco (PT), Dr. João (MDB) e Faissal Calil (PV). Já os suplentes são: Elizeu Nascimento (PSL), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Gimenez (PV), Paulo Araújo (PP) e Allan Kardec (PDT).

Durante o tempo que ficou como presidente da Comissão, Barranco foi muito elogiado pelo seus companheiros de plenário. Os deputados Wilson Santos, atual presidente, e Dr. João, elogiaram o ótimo desempenho de Barranco.

“Quero dar os parabéns ao deputado Barranco pelo brilhante trabalho que realizou. Ele conseguiu agregar todas as entidades relacionadas ao ensino do estado de Mato Grosso. Foi uma coisa maravilhosa. Foi um trabalho árduo, que muitos falavam que não ia dar em nada e deu muita coisa, porque pessoas importantes na educação de Mato Grosso estavam trabalhando nesse projeto”, declarou o deputado Dr. João.

“Também quero parabenizar o deputado Valdir Barranco pelo comando dessa comissão. Foi um trabalho de fôlego. Não acredito que algum outro Parlamento tenha feito um trabalho com tamanha profundidade como esse”, acrescentou Wilson Santos.

Ao longo desses dois anos, recém completados, de muito trabalho em que o Barranco compõe a mesa, já foram aprovados 30 Projetos de Lei elaborados por ele. Dentre eles está o projeto nº 225/2020, já aprovado e que virou a Lei 11.128/2020, onde estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/fake news sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado de Mato Grosso.

Projetos de Lei

1-Projeto de lei nº 225/2020 (Aprovado e virou a Lei 11.128/2020) – Estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/fake news sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado de Mato Grosso.

2-Projeto de lei nº 921/2019 (Aprovado e virou a Lei 11.233/2020) - Institui diretriz para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública do Estado de Mato Grosso.

3-Projeto de lei nº 9/2020 - Dispõe sobre a inclusão do tema educação ambiental e clima como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

4-Projeto de lei nº 162/2020 - Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.

5-Projeto de lei nº 181/2020 - Estabelece a prática de Educação Física adaptada, à alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas escolas públicas e privadas no estado de Mato Grosso.

6-Projeto de lei nº 377/2020 - Determina tratamento igualitário a pessoas regularmente formados em cursos nas modalidades de educação a distância ou semipresencial em relação aos cursos presenciais.

7-Projeto de lei nº 380/2020 - Inclui o “Festival Esportivo de Pesca de Tabaporã" no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

8-Projeto de lei nº 575/2020 - Cria o Programa "Portal do Conhecimento" para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores e professoras da rede pública estadual de ensino.

9-Projeto de lei nº 596/2020 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.

10-Projeto de lei nº 598/2020 - Cría o programa de reforço escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e lnovação.

11-Projeto de lei nº 609/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de espaço infantil, destinado aos cuidados dos bebês de estudantes, nas unidades da Rede de Ensino Superior Públicas e Privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

12-Projeto de lei nº 667/2020 - Institui para que 50% dos monumentos e equipamentos públicos sejam denominados com nomes de mulheres no Estado de Mato Grosso.

13-Projeto de lei nº 681/2020 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a doar celulares, tablets e eletrônicos em decorrência da prática de ilícito fiscal e/ou apreendidos pelas polícias civil e militar do Estado, para utilização na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

14-Projeto de lei nº 690/2020 - Dispõe sobre a comunicação da matrícula na Rede de Ensino Pública ou Privada, de crianças e adolescentes sem o nome do pai em seu registro de nascimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

15-Projeto de lei nº 695/2020 - Fica implantada a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Escolas e Faculdades, Públicas e Privadas, do Estado de Mato Grosso.

16-Projeto de lei nº 1010/2020 - Dispõe sobre a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

17-Projeto de lei nº 1012/2020 - Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo nos Morros dos parques do Estado de Mato Grosso e em trilhas, localizadas em áreas públicas, em seu entorno.

18-Projeto de lei nº 1047/2020 - Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intra familiar e abuso sexual e dá outras providências.

19-Projeto de lei nº 329/2019 - Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais nos ambientes educacionais no Estado de Mato Grosso.

20-Projeto de lei nº 394/2019 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições estaduais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas na zona rural.

21-Projeto de lei nº 867/2019 - Dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.

22-Projeto de lei nº 888/2019 - Assegura aos alunos diabéticos cardápio de alimentação escolar especial.

23-Projeto de lei nº 918/2019 - Dispõe sobre a cobrança de "couvert" artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores.

24-Projeto de lei nº 999/2019 - Dispõe sobre a Lei - Mestre Cururueiro do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

25-Projeto de lei nº 1230/2019 - Dispõe sobre o monitoramento no interior dos veículos de transportes escolares que exerçam suas atividades nos Municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

26-Projeto de lei nº 1242/2019 - Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o “Programa Escola sem Censura”.

27-Projeto de lei nº 1284/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Ginástica Laboral no âmbito das escolas da rede pública de ensino.

28-Projeto de lei nº 1285/2019 - Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos e dá outras providências.

29-Projeto de lei nº 1286/2019 - Cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

30-Projeto de lei nº 1291/2019 - Dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Humanitária” no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual de Mato Grosso, e dá outras providências.

Pedro Velasco

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