Deputado Barranco propõe prioridade odontológica para mulheres vítimas de violência doméstica em MT
Projeto de lei garante atendimento prioritário na rede pública de saúde para vítimas com danos na saúde bucal; proposta segue modelo de legislação nacional sancionada por Lula neste mês
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiveram a saúde bucal comprometida por agressões poderão ter prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde de Mato Grosso. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 496/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). A iniciativa reconhece a urgência dos danos físicos e emocionais causados pela violência e propõe uma resposta imediata do sistema de saúde.
"A dor dessas mulheres é física, emocional e social. Garantir atendimento odontológico prioritário é o mínimo diante da brutalidade que elas sofrem. Não é só sobre dentes, é sobre dignidade", afirmou o parlamentar.
A proposta determina que o atendimento prioritário inclua consultas para avaliação dos danos, procedimentos de urgência e emergência, tratamento reabilitador funcional e estético, além de acompanhamento pós-tratamento. Para ter acesso ao serviço prioritário, a vítima deverá apresentar boletim de ocorrência, relatório médico ou odontológico e documento oficial com foto.
O texto do projeto também autoriza a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) a celebrar convênios com universidades e entidades especializadas, a fim de ampliar o acesso ao tratamento sem gerar novos custos ao erário estadual. “Este projeto não cria despesas extras. Utiliza a estrutura que já existe. O que estamos fazendo é dar prioridade a quem mais precisa e sofreu uma violência brutal que deixa marcas visíveis e invisíveis”, enfatizou Barranco.
A iniciativa estadual caminha em consonância com a nova legislação federal sancionada pelo presidente Lula neste mês de abril, que também garante atendimento odontológico prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica com comprometimento da saúde bucal. A medida é vista como uma conquista importante no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da reparação integral das vítimas.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 50% das mulheres vítimas de violência física relatam agressões no rosto ou cabeça, o que frequentemente resulta em traumas dentários severos. Tais lesões comprometem funções básicas como a mastigação e a fala, além de afetar gravemente a autoestima e a saúde emocional das vítimas.
“O sorriso de uma mulher reconstruído após a dor é também um grito contra a impunidade e o abandono. Vamos transformar dor em cuidado, e violência em reparação”, concluiu Barranco.
Pedro Velasco
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