Deputado Barranco denuncia ataque do Governo Mauro Mendes à educação quilombola
Parlamentar critica tentativa de municipalização da Escola Quilombola José Mariano Bento e cobra respeito aos direitos das comunidades
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) manifestou forte oposição à tentativa do governo Mauro Mendes (União Brasil) de municipalizar a Escola Quilombola José Mariano Bento, localizada no território quilombola Vão Grande, em Mato Grosso. O parlamentar classificou a medida como um grave ataque à educação pública e quilombola, destacando que a decisão foi tomada sem diálogo com as comunidades afetadas, ferindo diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
“Ao invés de investir na ampliação e no fortalecimento da educação quilombola, o governo Mauro Mendes segue com sua política de fechamento de escolas e municipalizações forçadas, ignorando a realidade das comunidades tradicionais. Essa medida arbitrária desconsidera a importância da escola para a identidade cultural, a resistência territorial e a formação das novas gerações quilombolas”, criticou Barranco.
A proposta de municipalização da Escola José Mariano Bento gerou indignação entre as lideranças quilombolas, que denunciam a ausência de consulta prévia sobre a mudança. Além disso, a Diretoria Regional de Educação de Tangará da Serra (DRE-Tangará) passou a ofertar disciplinas a professores que não pertencem às comunidades quilombolas, desrespeitando um dos pilares da educação quilombola: a participação da comunidade na escolha dos docentes.
“A escola quilombola não é apenas um espaço de ensino, mas um local de transmissão de saberes ancestrais, um território de resistência cultural e social. Quando se ignora as vozes das comunidades, o governo nega um direito básico e impõe um modelo educacional que não atende às necessidades desses povos”, pontuou o deputado.
Os desafios da educação quilombola em Mato Grosso são evidentes. Apesar de o estado abrigar mais de 11 mil quilombolas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem apenas cinco escolas quilombolas oficialmente reconhecidas. A falta de concursos públicos específicos para a formação de docentes quilombolas também dificulta a contratação de professores comprometidos com a valorização da cultura e da identidade das comunidades.
“Ao invés de garantir acesso à educação de qualidade, o governo Mauro Mendes impõe políticas que enfraquecem ainda mais o ensino nas comunidades quilombolas. A municipalização da Escola José Mariano Bento pode resultar na transferência dos alunos para escolas distantes, obrigando-os a percorrer longas distâncias em estradas precárias, o que aumenta a evasão escolar”, alertou Barranco.
O parlamentar também criticou o histórico de descaso do governo estadual com a educação pública. “Essa é mais uma tentativa do governo Mauro Mendes de desmontar a educação em Mato Grosso. O fechamento de escolas e a retirada da gestão estadual dessas unidades são medidas que precarizam o ensino, prejudicando crianças, jovens e adultos que têm na escola um direito fundamental”, reforçou.
As comunidades quilombolas do Vão Grande e movimentos sociais seguem mobilizados para barrar a municipalização da Escola Quilombola José Mariano Bento. O Comitê Popular das Águas e do Clima do Rio Paraguai/Pantanal, junto a outras entidades, também se solidarizou com a luta quilombola, defendendo que a escola permaneça sob gestão estadual e funcione em tempo integral.
“Queremos escolas abertas e de qualidade, que respeitem os interesses dos territórios quilombolas e garantam acesso à educação perto de casa. Não aceitaremos decisões autoritárias do governo que ignoram o direito das comunidades de serem consultadas sobre mudanças que impactam suas vidas”, afirmaram as lideranças quilombolas em nota.
Pedro Velasco
Olá, deixe seu comentário para Deputado Barranco denuncia ataque do Governo Mauro Mendes à educação quilombola