Com participação popular, Plenária do PPA Participativo lota o Teatro Cerrado Zulmira Canavarros
Participação popular na proposição de políticas públicas vai até o dia 10 de julho.
A Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 ocorreu nesta quinta-feira (15), no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá, e contou com a presença de lideranças da agricultura familiar, indígenas, professores, estudantes, do movimento negro, de mulheres, da cultura, de movimentos sindicais, de moradores sem teto, da pesca, da saúde, do meio ambiente, e tantas outras forças.
O espaço foi aberto para as lutas de grupos e pessoas que buscam melhores condições de vida possam ser vistas e, talvez, se tornar uma política pública ou programa de governo.
Uma das autoridades presentes no encontro, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) parabenizou o presidente Lula pela ideia do PPA Participativo e agradeceu a presença de todos e todas. “O governo e o presidente Lula estão de parabéns, pois está cumprindo à risca todos os seus compromissos de campanha. O presidente disse que cumprirá tudo aquilo que foi dito por ele e por seus apoiadores no ano passado durante a campanha. Também não podemos esquecer o esforço que todos e todas vocês fizeram para se fazerem presentes aqui nessa plenária”.
“A participação de vocês é essencial para o jeito de governar do presidente Lula. É muito importante que todos e todas participem e escolham as suas prioridades no PPA Participativo. O presidente Lula quer ouvir a todos nós e precisamos nos fazer ouvidos. Esse é o momento. Essa é a hora”, concluiu o parlamentar.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Leany Lemos, afirmou que o objetivo das plenárias participativas do PPA é justamente fazer a escuta popular, ouvir as prioridades de cada região para saber quais serão as áreas de investimentos. “É uma forma da população identificar sua importância dentro do governo federal e também do governo ocupar esses espaços".
Além da secretária Leany, também participaram do evento os deputados Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT), Juca do Guaraná Filho (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Fabinho (PSB), o assessor especial da Presidência da República, Valtenir Pereira, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima.
As destinações dos recursos para os programas serão definidas a partir desta consulta, que será realizada em todas as capitais, mas também por meio de dados coletados por órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e de dados e indicadores oficiais para definir a alocação de recursos. Ao todo, o orçamento deverá ser distribuído entre cerca de 90 programas.
Como participar – O processo de consulta pública continua até o dia 14 de julho por meio da Plataforma Brasil Participativo, onde as pessoas, movimentos sociais, entidades, podem votar e cadastrar suas propostas. O usuário poderá escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três. As opiniões populares serão consideradas na elaboração do PPA.
Até o momento, a Plataforma Brasil Participativo registra 200 mil participantes e mais de duas mil propostas cadastradas. Após a etapa de coleta de dados, a equipe técnica fará a compilação das informações, estruturará a proposta, e no dia 31 de agosto o Plano Plurianual 2024-2027 deverá ser encaminhado para o Congresso Nacional, onde ficará em debate até o final do ano.
Pedro Velasco
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