Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

Ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões iria para estados e municípios durante a pandemia

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

Internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei 3477/2020 que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Ele considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a rigidez do Orçamento.

Indo totalmente contra esse veto, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) vêm cobrando, desde o ano passado, tanto por indicação quanto por requerimento, o Governador Mauro Mendes e a Secretaria de Educação para acerca da necessidade de disponibilizar dados de internet para alunos acessarem as aulas, enquanto perdurar o decreto nº 424 de 25 de Março de 2020, suspendendo as aulas enquanto houver a calamidade do Corona Vírus.

O parlamentar alega que muitos estudantes estão sendo prejudicados por essa falta de visão e estrutura por parte do governo.

"Esta medida é de suma importância, vez que, atenderá a educação de crianças e adolescentes que será enriquecida, tendo em vista a atual dificuldade em acompanhar as aulas por meio online, desde o surto da pandemia. Assim, com o acesso virtual disponibilizado, a interação didática irá retirar os alunos das ruas e praças, mantendo-os em locais seguros, sem exposição ao vírus, resultando em um menor número de infectados", afirmou.

A deputada federal Rosa Neide (PT-MT), autora do projeto na Câmara, afirma que a lei incluiria digitalmente 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores. Além de prever a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

Também contrária à atitude do presidente, a UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que representa as secretarias municipais de educação de todo país recebeu com perplexidade e incompreensão o veto.

"A decisão presidencial vai na contramão do que as redes públicas de educação necessitam neste momento, visto que possuem elevado grau de dificuldade na conectividade de escolas, estudantes e professores. Ainda segundo a pesquisa, entre os municípios respondentes, 95,3% declararam que as atividades educacionais não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos, justamente por considerar a realidade de um contigente significativo de estudantes e também professores, não possuírem acesso à internet", finalizou.

Pedro Velasco

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