O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, em setembro, o projeto de lei nº 2171/2023 que reconhece as comunidades quilombolas e povos tradicionais como agentes ambientais no processo de preservação, conservação e manejo sustentável do bioma Cerrado em territórios onde historicamente estabeleceram suas práticas e tradições.

Conforme a proposta, o reconhecimento se estende à aplicação de práticas tradicionais de manejo, cultivo, preservação da biodiversidade, sistemas agrícolas sustentáveis e demais conhecimentos ancestrais que contribuam para a conservação do bioma.

De acordo com o parlamentar, a preservação do Cerrado é essencial para a manutenção dos recursos hídricos, da biodiversidade e para a regulação do clima não apenas em nosso estado, mas em nível nacional. Reconhecer as comunidades quilombolas e povos tradicionais como agentes ambientais nesse processo não apenas valoriza suas cultura e tradições, mas também promove a justiça ambiental e social.

“Ao fortalecer a participação ativa dessas comunidades na definição e implementação de políticas de preservação ambiental, estaremos não apenas respeitando seus saberes, mas também garantindo a conservação de um patrimônio natural de valor inestimável para a gerações futuras”, afirma Barranco.

Segundo um dos trechos do PL, caberá ao Poder Executivo estabelecer parcerias, intercâmbios de conhecimentos e ações colaborativas com instituições de pesquisa, organizações não governamentais e as comunidades para promover a conservação do bioma Cerrado.

O Poder Executivo deverá promover ainda campanhas de conscientização ambiental voltadas à importância da preservação do bioma Cerrado, enfatizando a contribuição das comunidades quilombolas e povos tradicionais nesse processo. A implementação das ações decorrentes do projeto de lei será custeada por dotação orçamentária proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMAM).

Barranco argumenta que as comunidades quilombolas detêm conhecimento ancestral e práticas tradicionais que, historicamente, contribuíram para a conservação desse importante ecossistema. Além de fortalecer a participação ativa dessas comunidades na definição e na implementação de políticas de preservação ambiental.

“Estaremos não apenas respeitando seus saberes, mas também garantindo a conservação de um patrimônio natural de valor inestimável para as gerações futuras. A valorização das práticas sustentáveis e conhecimentos tradicionais desses grupos não apenas beneficia o meio ambiente, mas também traz impactos positivos para a própria sociedade”, salientou o parlamentar.