Barranco propõe obstrução de pauta na AL até o fim da greve dos professores

Governo não respondeu a proposta da AL para pôr fim na paralisação

 

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) sugeriu nesta quinta-feira (11), durante reunião com profissionais da educação que estão há 46 dias em greve, a obstrução da pauta de votações da Assembleia Legislativa até que o governador Mauro Mendes decida pôr fim da greve da educação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que já ultrapassa 45 dias. Pelo menos 8 deputados, dos 11 qua participaram da reunião, já aderiram à proposta, segundo Barranco. Entre eles, Lúdio Cabral (PT), João Batista (PROS) e Elizeu Nascimento (DC).

A obstrução ocorre quando deputados deixam o plenário durante a votação de um projeto, evitando que a sessão alcance quórum mínimo para votações. A manobra, legitimada pelo Regimento Interno, pode prejudicar a aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da reinstituição dos incentivos fiscais (PLC 53/2019).

Cerca de 30 vetos do governo ainda não foram votados e estão sobrestando (paralisando) a pauta. Todos precisam ser apreciados em plenário para liberar a votação do PLC. A matéria precisa ser votada até 31 de julho, de acordo com a Lei Complementar Federal 160/2017. Caso isso não ocorra, todos os incentivos fiscais de Mato Grosso são automaticamente cancelados.

Na última quarta-feira (10), os deputados elaboraram uma proposta que permite ao estado cumprir o que determina a Lei 510/2013: correção 7,69% sobre os salários da categoria; principal reivindicação dos trabalhadores. O documento, apresentado ao governador no mesmo dia, tem a assinatura de 18 parlamentares.

“A proposta leva em conta o aumento da arrecadação estadual no primeiro quadrimestre de 2019 e estimativas até 2020. Em números reais, cerca de R$1.8 bilhão. Tais recursos são oriundos do ICMS (R$ 224.5 milhões), FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação - R$ 268.2 milhões) e do FEX (R$ 500 milhões). Os dados que comprovam o superávit são da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), portanto irrefutáveis”, explicou Barranco.

Os deputados propõe uma planilha de escalonamento, em três parcelas, do percentual de reajuste de salários garantido pela Lei 510/2013 (7,69%): A proposta prevê um aumento de 7,69%, em duas parcelas de 2,6% e outra de 2,49%, a serem pagos nas próximas folhas de agosto, novembro e fevereiro de 2020.

“A proposta foi feita em conjunto com os trabalhadores e demostra capacidade financeira por parte do governo em quitar suas obrigações junto à categoria. Diante do exposto, posso dizer que o governador só não acaba com esta greve se não quiser.”, concluiu o deputado.

Robson Fraga

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