Barranco propõe Observatório sobre Educação no Campo em Mato Grosso
Proposta busca coletar, ordenar e analisar dados sobre educação básica e superior às populações campesinas
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, no mês de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei nº 1718/2023 que busca a criação do Observatório sobre Educação do Campo, que visa a coleta, a ordenação e a análise de dados sobre a oferta de educação básica e superior às populações do campo no Estado.
“Pensamos nesse projeto para combater as defasagens históricas de acesso à educação escolar pelas populações do campo. Através da coleta e análise de dados, será possível identificar as principais lacunas e desafios enfrentados pelas comunidades rurais em relação à educação, subsidiando a formulação de políticas públicas que promovam a equidade educacional”, explicou
Segundo a matéria, entende-se por populações do campo os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os povos indígenas, os povos da floresta, os caboclos, extrativistas e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural com suas especificidades.
Entre os objetivos da proposição estão o incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo e turmas anexas; garantias das especificidades de princípios da educação indígena e quilombola; e a garantia de acesso e permanência dos sujeitos do campo na escola.
Na justificativa, o deputado lembra que o Movimento da Educação do Campo foi criado em 1998, ou seja, completa 25 anos de mobilização e luta em todo território brasileiro pela garantia do Direito dos povos tradicionais e camponeses à Educação Pública, gratuita, diferenciada e ofertada presencialmente em seus territórios.
"Seu protagonismo na proposição de políticas públicas educacionais sintonizadas com a vida, o trabalho e a afirmação dos territórios e territorialidades do campo, das águas e das florestas durante a sua existência, nos leva a reconhecer que não é mais possível aos livros de História de Educação no Brasil não acrescentar mais um capítulo à sua periodização: a construção da Educação do Campo", finalizou o parlamentar.
Pedro Velasco
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