Barranco cobra do Ibama apuração de denúncias envolvendo técnicos em Brasnorte

Assentados teriam sido acusados de invasão de área indígena e, agora, temem perder seus lotes

Barranco cobra do Ibama apuração de denúncias envolvendo técnicos em Brasnorte

O deputado Valdir Barranco (PT) esteve nesta segunda-feira (10) na sede do Ibama, em Mato Grosso. O parlamentar acompanhou o prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler (PSD), e o vereador Pedro Coelho (PT) que denunciaram à superintendência do instituto supostas irregularidades praticadas por um grupo de técnicos que atuam no município. Segundo Coelho, “eles estariam tentando expulsar agricultores familiares do assentamento Tibagi e também de uma área do Banco da Terra que fazem divisa com uma reserva indígena sob a alegação de que os lotes pertencem a estes povos.”

O parlamentar pediu a apuração imediata do caso. “O Ibama precisa averiguar se de fato há envolvimento de técnicos do instituto nesta ação irregular. O assentamento é legal: eu mesmo trabalhei em sua regularização quando fui superintendente do Incra. Quanto a outra área, trata-se de uma aquisição do Banco do Brasil via programa Banco da Terra. Portanto, as áreas não pertencem aos povos indígenas. Vamos tomar todas as medidas para garantir o direito à terra.”

A denúncia casou surpresa. “Não tenho esta informação. O que temos feito hoje é solicitar a retirada de pessoas de áreas que foram desmatadas e ocupadas irregularmente para que se faça o reflorestamento, isso seguindo a lei e sob orientação nacional. Não atuamos com reintegração de posse ou qualquer outra ação voltada aos povos indígenas. Vamos investigar o caso e nos pronunciaremos em seguida”, garantiu Lívia Martins.

Em tempo – Barranco aproveitou a visita ao Ibama para saber como está o processo de retirada do Incra do cadastro de inadimplentes (Cadin) do instituto, o que tem provocado o embargo de centenas de famílias de pequenos agricultores em todo o Estado. “A superintendente me garantiu que o Incra já está fora do Cadin. Portanto, os assentados dos P.As Mercedes I e II, do município de Tabaporã, por exemplo, já poderão buscar o desembargo junto à autarquia. Isso possibilitará acesso à créditos, financiamentos e a comercialização de produtos. Depois de muita luta, uma excelente notícia para a agricultura familiar.”

Robson Fraga

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