Barranco apresenta projeto de lei para criar centros de apoio a mulheres em situação de violência nas áreas rurais de Mato Grosso
Iniciativa visa oferecer atendimento psicológico, jurídico e social especializado para mulheres que enfrentam violência doméstica em regiões afastadas do estado.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, nessa quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1807/2024, que propõe a criação de Centros de Apoio para Mulheres em Situação de Violência nas regiões rurais de Mato Grosso. A medida visa atender mulheres que enfrentam violência doméstica e que vivem em áreas isoladas, onde o acesso a serviços especializados é limitado ou inexistente.
“Este projeto é uma resposta urgente a uma realidade dolorosa: mulheres em situação de violência no campo, que estão isoladas e sem recursos para buscar ajuda. A proposta visa levar o atendimento psicológico e jurídico especializado até essas mulheres, garantindo que elas possam recomeçar suas vidas, com dignidade e autonomia”, afirmou Barranco.
De acordo com o Atlas da Violência 2021, as mulheres que vivem em áreas rurais enfrentam taxas de violência doméstica 30% superiores às das mulheres das cidades, além de dificuldades significativas para acessar serviços públicos, como assistência jurídica e apoio psicológico. Em muitas dessas regiões, o deslocamento até centros urbanos representa um obstáculo quase intransponível para aquelas que desejam buscar ajuda.
O projeto prevê que os Centros de Apoio ofereçam atendimento psicológico contínuo, orientação jurídica, e encaminhamentos para programas sociais, como capacitação profissional e assistência social. Além disso, a proposta inclui a instalação de unidades móveis itinerantes, que irão levar os serviços diretamente até as comunidades mais distantes.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania será a responsável pela implementação e coordenação dos Centros, que contarão com uma rede de parcerias com organizações não governamentais, prefeituras, empresas privadas e instituições de ensino. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e garantir que os serviços cheguem a mais mulheres, em mais localidades do estado.
Barranco destaca que a descentralização dos serviços, com a utilização das unidades móveis, é uma solução estratégica para reduzir as barreiras geográficas que dificultam o acesso das mulheres aos recursos de proteção. “A criação desses centros móveis é fundamental para que possamos alcançar as mulheres nas áreas mais distantes. Não podemos permitir que o isolamento geográfico seja mais um fator que as mantenha presas ao ciclo de violência”, explicou o deputado.
A proposta também prevê campanhas de conscientização nas comunidades rurais, com o objetivo de romper o silêncio que frequentemente envolve a violência doméstica e incentivar o apoio comunitário às vítimas. Além da criação de um sistema de monitoramento e avaliação para garantir que o atendimento seja eficaz e atenda às necessidades das mulheres. Barranco reforça que o sucesso do projeto depende não só da atuação do governo, mas da mobilização da sociedade como um todo.
“Este é um projeto que envolve a todos. Não basta apenas que o governo implemente os Centros, é fundamental que a sociedade entenda que o enfrentamento à violência contra a mulher é responsabilidade de todos. O nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher em Mato Grosso fique desamparada, principalmente aquelas que vivem nas regiões mais afastadas”, conclui Barranco.
Pedro Velasco
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