Barranco apresenta projeto de lei para barrar agressores de mulheres na política em MT
Projeto endurece regras e proíbe candidatura de investigados e condenados por violência doméstica no estado que lidera feminicídios no país
Em meio a um cenário alarmante de violência contra a mulher, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 327/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), propondo a proibição do registro de candidaturas de pessoas que respondam ou tenham sido condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proposta surge em um dos contextos mais graves do país. Mato Grosso, há anos, figura entre os estados com maiores índices de feminicídio. Apenas neste último fim de semana, foram registrados 9 casos de violência doméstica em menos de 7 horas, escancarando uma realidade brutal e urgente.
Pelo texto, fica vedada a candidatura a cargos eletivos estaduais e municipais de qualquer pessoa enquadrada em crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e em dispositivos do Código Penal quando relacionados à violência contra a mulher. A restrição vale tanto para condenações definitivas quanto para decisões colegiadas e também para casos em que haja concessão de medidas protetivas de urgência.
Além disso, a inelegibilidade se estende durante todo o cumprimento da pena e por mais 8 anos após o seu término, seguindo princípios semelhantes aos da Lei da Ficha Limpa.
Barranco elevou o tom ao defender a proposta. “Chega de hipocrisia na política. Não existe meio termo quando o assunto é violência contra a mulher. Quem agride, ameaça ou responde por esse tipo de crime não pode, em hipótese alguma, ocupar cargo público eletivo. Isso não é perseguição, é proteção. É o mínimo”.
O parlamentar também fez um diagnóstico duro da realidade do estado. “Mato Grosso virou símbolo de dor para milhares de mulheres. Somos, há anos, um dos estados que mais matam mulheres no Brasil. E o que mais revolta é ver que, mesmo diante dessa tragédia, ainda há quem relativize. Nove casos em menos de sete horas não são números — são vidas, são histórias interrompidas, são famílias destruídas”.
Barranco reforçou que a proposta vai além da legislação e representa um posicionamento político claro. “Esse projeto é uma linha vermelha. Quem cruza essa linha não pode representar o povo. A política precisa deixar de ser abrigo para agressores e passar a ser instrumento de proteção às mulheres. Ou a gente enfrenta isso com coragem, ou continuará sendo cúmplice dessa violência”.
Inspirado nos fundamentos da Lei da Ficha Limpa, o projeto busca ampliar o debate sobre critérios éticos para o exercício de mandatos eletivos, mesmo reconhecendo que regras gerais de inelegibilidade são tradicionalmente tratadas em âmbito nacional.
Pedro Velasco
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