Barranco 13123 se consolida como o deputado estadual da agricultura familiar de Mato Grosso
Parlamentar já apresentou mais de 100 propostas voltadas aos camponeses e camponesas, destinou mais de R$ 23 milhões em emendas e atua pela produção, regularização fundiária, titulação e fortalecimento dos assentamentos
O deputado estadual e candidato à reeleição Valdir Barranco (PT) 13123 tem construído ao longo de seus mandatos uma atuação permanente em defesa da agricultura familiar e dos trabalhadores e trabalhadoras do campo em Mato Grosso. São mais de 100 propostas relacionadas ao setor e mais de R$ 23 milhões em emendas parlamentares destinadas a iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção, melhoria das condições de trabalho, acesso à água, equipamentos, regularização fundiária e permanência das famílias no campo.
Entre as principais iniciativas está a Lei Complementar nº 830/2025, de autoria de Barranco, que criou o Programa de Regularização Ambiental da Agricultura Familiar e da Pequena Propriedade Rural, estabelecendo tratamento diferenciado e simplificado para agricultores familiares e pequenas propriedades. A legislação também prevê critérios específicos para a regularização e o desembargo ambiental de imóveis rurais enquadrados nessas categorias.
O parlamentar também é autor da Lei nº 13.349/2026 que trata da dispensa da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, proprietários de até quatro módulos fiscais e famílias assentadas pela reforma agrária. A proposta busca reduzir entraves burocráticos para quem produz e, ao mesmo tempo, manter as exigências relacionadas à proteção e ao uso sustentável dos recursos naturais.
A atuação de Barranco também está presente diretamente nos assentamentos rurais de diferentes regiões de Mato Grosso. O deputado participa de cerimônias de entrega de títulos rurais definitivos realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acompanhando processos de titulação e regularização fundiária. O mandato mantém ainda articulações com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para avançar na regularização fundiária e ambiental dos assentamentos.
Na Assembleia Legislativa, Barranco também é propositor e presidente da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, espaço criado para discutir os entraves ambientais que atingem agricultores familiares e assentamentos. Em diferentes ocasiões, o parlamentar tem cobrado soluções para processos que dificultam o acesso das famílias ao crédito, às políticas públicas e à produção.
Outra frente de atuação é desenvolvida em parceria com organizações representativas dos trabalhadores rurais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri). O mandato tem participado de debates, reuniões e articulações voltadas à agricultura familiar, reforma agrária, crédito, assistência técnica, infraestrutura e regularização dos assentamentos.
A defesa da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) também integra essa agenda. Barranco cobra o fortalecimento da empresa e a valorização dos servidores responsáveis por levar assistência técnica aos agricultores familiares. Para o deputado, fortalecer a agricultura familiar passa necessariamente por garantir que quem produz tenha acesso a conhecimento, crédito, equipamentos, infraestrutura e políticas públicas.
Entre os investimentos destinados pelo mandato estão R$ 1 milhão para aquisição de caixas d’água para a agricultura familiar; R$ 665 mil para 12 picapes destinadas ao apoio à produção e ao escoamento; R$ 600 mil para um projeto de bioeconomia na Baixada Cuiabana; R$ 520 mil para o projeto Quintais Produtivos: Mulheres Cultivando a Terra, em parceria com a UFMT; R$ 500 mil para regularização fundiária urbana em 11 municípios do Portal da Amazônia; R$ 400 mil para a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Praia Rica, em Vila Rica; e R$ 350 mil para reservatório de água no Assentamento Mártires dos Karajás.
Também estão entre os recursos R$ 350 mil para o projeto Família no Campo, com capacitação, análise de solo e kits de irrigação; R$ 320 mil para aquisição de retroescavadeira para atendimento da zona rural; R$ 300 mil para construção de uma Casa do Mel; e R$ 300 mil para aquisição de torrador de café automatizado e construção de depósito para agricultores.
A atuação do deputado alcança ainda a educação e a formação das famílias do campo. Uma das conquistas acompanhadas pelo mandato foi o reconhecimento do curso de Bacharelado em Agronomia ofertado no Assentamento Capão Verde, em Alto Paraguai, resultado de uma articulação iniciada em 2020 junto à Unemat, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa. A iniciativa foi construída em parceria com a então deputada federal Rosa Neide e buscou levar ensino superior público aos filhos e filhas da reforma agrária.
Para Barranco, a agricultura familiar deve estar no centro de um projeto de desenvolvimento que valorize quem produz alimentos, gera renda e movimenta a economia dos municípios. “A agricultura familiar coloca comida na mesa do nosso povo, gera renda, movimenta a economia dos municípios e precisa ser tratada como prioridade. Nosso mandato está na luta para garantir água, máquinas, crédito, regularização, assistência técnica e condições para que quem produz possa continuar produzindo com dignidade”, afirma.
O deputado também defende o fortalecimento das cooperativas, das pequenas agroindústrias e de iniciativas de produção sustentável, além de políticas de controle de agrotóxicos e de incentivo à produção de alimentos saudáveis. “Eu quero continuar sendo a voz de quem produz, de quem acorda cedo, enfrenta as dificuldades e coloca alimento saudável na mesa das famílias. Meu compromisso é seguir ao lado dos camponeses e camponesas, defendendo políticas públicas, investimentos e dignidade para quem vive e trabalha no campo”, finaliza Barranco.
Pedro Velasco
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