Barranco 13123 já soma mais de 100 projetos e leis em defesa das mulheres de Mato Grosso
Parlamentar mantém atuação voltada à proteção, aos direitos, à saúde e à autonomia das mulheres, com leis, projetos, recursos e ações de enfrentamento à violência doméstica e de gênero
A defesa dos direitos das mulheres é uma das frentes de atuação do deputado estadual Valdir Barranco (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ao longo de seu mandato, o parlamentar apresentou mais de 100 projetos de lei voltados exclusivamente à proteção, à saúde e à garantia de direitos das mulheres, além de atuar no combate à violência doméstica, à importunação sexual e à violência política de gênero. Entre as iniciativas está a Lei nº 11.624/2021, que determina a gestores e síndicos de condomínios a comunicação imediata de casos e suspeitas de violência doméstica.
Barranco também é autor da Lei nº 11.705/2022, que estabelece prioridade na realização de mamografias na rede pública para mulheres de 40 a 70 anos com histórico familiar, e da Lei nº 11.691/2022, que institui campanha educativa permanente de combate ao crime de importunação sexual nas escolas estaduais. O mandato também atua pela garantia de prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais, pela ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento 24 horas e pela implantação de casas de acolhimento em diferentes regiões do estado.
“Não existe democracia plena quando uma mulher vive com medo, sofre violência ou tem seus direitos negados. Nosso mandato tem lado: o lado da vida, da dignidade, da autonomia e da liberdade das mulheres. Vamos continuar enfrentando toda forma de violência e cobrando políticas públicas que protejam cada mulher mato-grossense.”, afirma Barranco.
A atuação parlamentar também inclui recursos para iniciativas de autonomia e proteção. Foram destinados R$ 540 mil ao projeto Quintais Produtivos: Mulheres Cultivando a Terra e Semeando Resistência, em parceria com a UFMT; R$ 150 mil para o projeto Quintais Frutíferos, voltado à alimentação e à saúde de mulheres e crianças indígenas; além de R$ 100 mil para capacitação e empoderamento de mulheres com deficiência visual, R$ 100 mil para uma semana de imersão tecnológica para mulheres e R$ 100 mil para a estruturação do CRAS Tia Irene, com foco em mulheres e agricultoras da reforma agrária. Também foram destinados recursos para a Associação de Mulheres da Região Sul de Mato Grosso e para o Festival de Cinema Tudo Sobre Mulheres.
“Meu compromisso é com todas as mulheres de Mato Grosso. Quero continuar trabalhando para que cada uma tenha proteção, oportunidade, autonomia e voz. Se você acredita nessa luta e quer um mandato que siga defendendo os direitos das mulheres, vote 13123. Vote Valdir Barranco 13123. Nenhuma mulher a menos, nenhum direito a menos. Mais pela nossa gente!”, finalizou
Pedro Velasco
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