Audiência pública discute presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas
Presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco, discussão será realizada no Auditório Milton Figueiredo
A inserção de equipes multiprofissionais com assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas do Estado será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h, no Auditório Milton Figueiredo.
Solicitado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), o objetivo da reunião é debater o Projeto de Lei nº 973/2023, apresentado pelo parlamentar, que busca inserir estes profissionais na rede de ensino público de Mato Grosso.
“Apresentamos esse PL para garantirmos o direito ao acesso, permanência e aproveitamento escolar dos estudantes, combatendo a frequência irregular, a evasão e estimulando a participação da família e da comunidade no cotidiano escolar, o que inclui o acompanhamento, de forma intersetorial, daqueles inseridos em programas sociais que se articulem com a permanência estudantil”, explicou.
O parlamentar salienta que já há uma legislação vigente que garante isso, a Lei Federal 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica de ensino.
“A lei garante que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a serviços de psicologia e de serviço social, essenciais para o seu desenvolvimento integral. Esses serviços podem contribuir para a identificação e o atendimento de necessidades educacionais especializadas, a prevenção de problemas de aprendizagem e de comportamento, o desenvolvimento de competências socioemocionais e a promoção da saúde mental, fundamental para nossas alunas e alunos e até mesmo para os profissionais que trabalham nas escolas”, apontou Barranco.
A discussão contará com as presenças de profissionais da educação de todo o Estado, assistentes sociais, psicólogos, estudantes, além da participação de representantes do Sintep, CUT, CNTE, UNE e outras organizações públicas e entidades.
A audiência será realizada no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, às 9 horas.
Pedro Velasco
Olá, deixe seu comentário para Audiência pública discute presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas