Artistas e gestores reclamam da falta de investimentos em cultura

Contingenciamento de verbas tem provocado esvaziamento do setor

Artistas e gestores reclamam da falta de investimentos em cultura

Uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde de quinta-feira (23), trouxe à tona os problemas enfrentados pelo segmento cultural, como a falta de investimentos e o contingenciamento de verbas por parte do governo estadual. Ativistas e gestores denunciaram o descumprimento do Plano Estadual de Cultura (Lei 10.379/2016) que prevê a destinação de 0,5% da Receita Corrente Líquida anual para o setor.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luciano Carneiro Alves, disse que “ano após ano, o governo aplica um calote no setor e que a expectativa com a aprovação da Lei sempre foi frustrada". Segundo ele, "o contingenciamento na cultura chega a 80%."

A discussão foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu políticos, gestores municipais, representantes da Secretaria Estadual de Cultura, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do SESC e dos conselhos de cultura, além de artistas e produtores culturais.

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) destacou "ser vital" o cumprimento das metas e repasses pelo governo do estado. A parlamentar também criticou a falta de compromisso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o setor ao fechar o Ministério da Cultura e reduzir de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor destinado à Lei Rouanet.

“Investir em cultura é construir e manter a identidade de um povo. Os governos precisam garantir repasses integrais e ininterruptos. Quero deixar meu mandato à disposição da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Cultura para que juntos possamos trabalhar em prol da cultura. Vou destinar parte das minhas emendas para projetos culturais que atendam com qualidade a população de Mato Grosso.” 

Adriano Souza, secretário adjunto de Cultura, do municipio de Juína, representou um colegiado de secretários municipais. Entre as reivindicações, a solicitação de um percentual mínimo de 50% das emendas parlamentares impositivas para Cultura destinados aos municípios que tenham o "CPF da Cultura", ou seja conselho, plano e fundo específicos para o segmento.

"Queremos que pelo menos 50% da emendas destinadas à Cultura sejam para custear projetos sociais e não apenas shows artísticos. Precisamos fomentar o segmento e atender artistas e projetos locais valorizando a cultura regional", explicou Adriano.

O maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT, Fabrício Carvalho, reclamou da falta de interesse público e fez sugestões para implementação de parcerias público-privadas.

“Temos que discutir fórmulas práticas de fazer com que a sociedade tenha acesso aos bens culturais, já que Mato Grosso tem uma diversidade imensa. Precisamos criar a "Lei do Mecenato" incentivando a inciativa privada a investir mais no setor. O dinheiro está no mercado e a Secretaria de Cultura deve fazer essa intermediação”, defendeu o maestro.

Viviene Lozi, gestora cultural e diretora do Museu de Arte Sacra, falou da necessidade de se melhorar a gestão dos museus e lembrou que tanto o Museu de Arte de Cuiabá quanto o Museu Histórico de Mato Grosso estão fechados. 

“O modelo de gestão compartilhada já se mostrou eficiente na administração do Museu de Arte Sacra. Além de ajudar a gestão pública, ele permite às instituições buscarem recursos junto à inciativa privada. Este modelo pode contribuir com a reabertura dos espaços fechados por falta de recursos públicos”, explicou.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, deputado estadual licenciado Allan Kardec (PDT), admitiu a falta de repasses.

"O orçamento atual é de R$ 28 milhões, mas que deveria ser de R$ 53 milhões se o estado tivesse condições financeiras para cumprir o Plano Estadual de Cultura, já levando em conta o atual contingenciamento de 30% feito pelo governo." “Não podemos abrir mão deste dinheiro e acredito que, em breve, o total será destinado á pasta”, garantiu.

Kardec também comunicou que está concluindo a proposta de criação da "Lei de Mecenato", sugerida nesta audiência pelo maestro Fabrício Carvalho. O projeto deve ser apresentado à Assembleia até o começo de junho e prevê que parte dos incentivos fiscais sejam revertidos para a cultura. Hoje, Mato Grosso tem R$ 4 bilhões de renúncia.

O secretário anunciou a criação de três editais ainda este ano. "Um para todas as áreas da cultura, outro exclusivo para municípios que têm Fundo de Cultura (CPF próprio para o setor) e um edital para literatura. "A expectativa é de que o fomento saia a partir do próximo semestre", concluiu.

No fim da audiência, o deputado Valdir Barranco garantiu que vai mobilizar outros deputados “para a defesa de investimentos no setor|”.

"O governo não pode trabalhar apenas em defesa do agronegócio e precisa investir em cultura, afinal temos que preservar nossos traços culturais como a música, artes plásticas, arquitetura, literatura, teatro, dança, culinária, folclore e audiovisual. Mato Grosso não pode deixar seus artistas à míngua, com o pires nas mãos. Continuarei cobrando do governador Mauro Mendes investimentos contínuos neste setor.", ressaltou.

Robson Fraga

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