Assentados sofrem com obras da usina da Sinop Energia

O assunto foi tema de debate requerido pelo deputado Valdir Barranco e tratou dos impactos sociais desta obra

Assentados sofrem com obras da usina da Sinop Energia

A audiência era para reunir representantes da Companhia Energética Sinop (CES), poder público e agricultores familiares do Projeto de Assentamento Wesley Manoel dos Santos, de Sinop, e do Projeto de Desenvolvimento Social 12 de Outubro, de Cláudia, que terão suas terras alagadas pela usina hidrelétrica que está sendo construída pela companhia. Mas, a CES não mandou representantes para o debate realizado no teatro da Unemat, em Sinop, na última sexta-feira (4). Os atingidos pela barragem fizeram suas queixas ao deputado estadual Valdir Barranco (PT), que requereu e presidiu a audiência.

Representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) disseram que 214 famílias do PA Wesley Manoel e outras 30 do PDS 12 de Outubro foram prejudicadas pelo empreendimento. A expectativa é de que seriam reassentadas em outras áreas no decorrer da construção da UHE, mas “nem todas conseguiram e a grande maioria recebeu valores muito abaixo do mercado por cada hectare de terra que logo será alagado. O preço deveria girar em torno de R$ 30 mil por hectare, mas o valor pago pela companhia foi de aproximadamente R$ 3 mil na área de mato e menos de R$ 10 mil onde havia benfeitoria”, dizem os representantes.

A situação é crítica. Segundo o MAB, “não há negociação”. “Na prática, a CES faz o cálculo, o repasse ao assentado e dá 30 dias para o esvaziamento do local. No fim do prazo, retira o assentado e esvazia o lote. Tem muita gente perdendo gado porque não tem tempo pro manejo e, como as cercas são retiradas pela Companhia, os animais fogem, causando ainda mais prejuízos sociais”, completam. 

O assentado José Genilvado Soares, da gleba Mercedes V, contou sua experiência. “Querem pagar R$ 6 mil pra derrubar 1400 metros de cerca do meu lote. Com este dinheiro não consigo levantar outra cerca. Nestas condições não vou sair”. A assentada Martha Bach também se diz lesada. “Pagaram por 72 hectares de terra R$ 648 mil. Com esse dinheiro, só pudemos comprar 15 alqueires em outro lugar. Não sobrou dinheiro sequer para construir uma casa nova, poço... Tive que vender meu 'gadinho' para formar um pasto novo. Agora, tenho que começar tudo de novo”.

Polêmica – O assentado Eli Braga, do PA Wesley Manoel dos Santos, fez duras críticas. “A empresa diz que está havendo bom número de aceitação da proposta deles. Isso é mentira. Não fazem acerto, acuam os assentados. Simplesmente nos pagam o valor que querem, sem dar uma segunda opção. Somos forçados a aceitar acordo para diminuir nosso prejuízo senão ficamos sem nada mesmo!”, conta. 

O vereador Luciano Chitolina (PSDB), de Sinop, preside uma comissão especial na Câmara para tratar de todas estas questões. “Queremos saber da CES e do poder público qual o benefício social que a UHE está trazendo? Como medida compensatória, sugerimos ao MPF que autorize aos assentados o uso madeira das áreas que serão alagadas. Caso contrário, tudo vai apodrecer debaixo d'água, inviabilizando até mesmo a piscicultura, que poderia gerar renda para estas famílias. À CES, sugerimos que forneça energia de graça para ser usada na irrigação das lavouras dentro dos assentamentos, mas ainda não temos respostas para nenhuma das tentativas”.

Incra - Os assentados também fizeram indagações ao Incra. Queriam saber, por exemplo, porque a autarquia está cobrando o valor cheio pela titulação dos lotes se parte das terras serão alagadas pela UHE. “Perdi 14 hectares de terras para a UHE e para fazer o cadastro rural (Sincar) tenho que levar em conta o tamanho total da terra. Isso está errado. O valor do título ficará muito alto. O Incra precisa corrigir”, disse um assentado. Fátima Raquel dos Santos, da gleba Mercedes V, também reclamou. “Tenho 70 hectares e estão me cobrando por 80!”

O superintendente do Incra em Mato Grosso, João Bosco de Moraes, disse que haverá revisão dos valores. “Vamos oficiar o cartório de registro de imóveis sobre o desmembramento dos títulos para que haja isenção do pagamento sobre a área alagada”. Bosco também informou que o Incra vai apresentar ao MPF uma tabela atualizada sobre os valores dos lotes na região da UHE, o que pode provocar uma nova negociação entre assentados e CES a partir da gestão do MPF.

Conclusão - No fim da audiência, ficou acertado que um documento com todas os questionamentos feitos pelos assentados, sindicatos e associações será encaminhado à CES que não mandou representantes, apenas nota justificando a ausência. Também foi criada uma comissão formada por representantes dos assentamentos atingidos pela barragem, organizações presentes à audiência e por um assessor do gabinete do deputado Valdir Barranco (PT) para acompanhar as demandas e dar encaminhamentos.

“Tenho me preocupado muito com os impactos sociais desta obra. Quando o projeto de construção da usina foi aprovado, ficou acordado que a CES indenizaria as famílias ou faria o reassentamento de todas elas se assim optassem. Porém, o que vimos aqui foi um descontentamento geral. Vou continuar lutando pela garantia dos direitos de todos os envolvidos. A mediação deste conflito também é meu papel enquanto deputado estadual que trabalha pela valorização da agricultura familiar e do povo do campo”, concluiu Valdir Barranco.

Robson Fraga

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