ALMT realiza audiência pública em Confresa para debater regularização fundiária
Estão convidados para o evento desta sexta-feira (09/05) as prefeituras de Confresa e circunvizinhas, entidades dos assentamentos, os sindicatos rurais, a sociedade civil organizada e comunidade em geral
Com uma área total de 903.357,908 km², o estado de Mato Grosso, que tem 269 anos de fundação, ainda não conseguiu resolver de vez a regularização fundiária urbana e rural. Muitos municípios e regiões carecem da resolução desse problema, entre eles Confresa e região. Para debater o tema, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta sexta-feira (09/05), às 14h30, na Câmara Municipal local. “Há uma necessidade de discutir e encaminhar a grave situação da falta de regularização fundiária no município de Confresa e cidades circunvizinhas”, justificou o deputado autor do pedido de audiência pública, Valdir Barranco.
O parlamentar lembra que dados de 2010 apontavam que o município tinha uma população de aproximadamente 26 mil habitantes, sendo o mais populoso da microrregião norte do Araguaia, com uma área de 5.819,73 km², resultando numa densidade demográfica de 5,67 habitantes por quilômetro quadrado. De acordo com os estudos demográficos feitos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o município possui uma das maiores taxas de crescimento urbano do estado, cerca de 4,7% ao ano.
O deputado também destaca que, no ano de 2013, pesquisa do Ministério da Saúde apontou que essa população de quase 36 mil habitantes, em sua maioria, está sem posse da titularidade de suas propriedades. “O município tem grande demanda das questões agrárias, onde grande parte da população que vive no campo necessita de titular as suas terras, para garantir melhor qualidade de vida às famílias, especialmente as assentadas”, afirma ele.
Estão convidados para a audiência pública que discutirá as questões agrárias e de títulos, relacionada à gestão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), especialmente no que tange à realização do georreferenciamento dos imóveis rurais, as prefeituras de Confresa e circunvizinhas, as entidades dos assentamentos, os sindicatos rurais, a sociedade civil organizada e todos os demais interessados.
Robson Fraga
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