A posse de Lula: União e Reconstrução
ARTIGO
No último domingo (1), Luís Inácio Lula da Silva tomou posse como presidente do Brasil, pela terceira vez, em cerimônia realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento da posse contou com a presença de mais de 300 mil pessoas espalhadas pelos gramados da Esplanada dos Ministérios, bem como de representantes dos mais diversos movimentos, grupos, coletivos e parlamentares de todo o país, além de representações internacionais de mais de 60 Estados.
O dia foi carregado de emoções e simbolismos. A cerimônia de posse ocorreu sem incidentes mostrou que a fuga do “genocida” deixou os setores mais “cegos” de sua base na defensiva. Lula subiu a rampa e recebeu a faixa presidencial por representantes do povo que o elegeu. “Tu vens, Tu vens, eu já escuto os teus sinais”. Toda a alegria e emoção da volta da civilidade ao maior cargo político do país, a confirmação das instituições públicas, a certeza da democracia, entre outros elementos nos colocam em outro patamar.
O governo Lula 3ª edição terá 37 ministérios e 9 partidos na Esplanada: PT, PSB, PC do B, PDT, Psol, Rede, MDB, PSD e União Brasil. Isso significava uma aliança muito forte e agarrada, ao que dizemos, aos preceitos do diálogo e a democracia. Toda essa formação com os partidos, desde o começo, foi feita para pôr fim ao fascismo e ao autoritarismo que estava empregado no país desde 2019, e começa a ser desfeito desde a posse do presidente.
Lula, bem antes de assumir, já mostrava sua força e capacidade de diálogo, qualidade que sempre teve em toda sua vida, quando conseguiu aprovar uma a PEC que o autorizou a furar o teto de gastos em R$ 170 bilhões. Garantiu recursos para os R$ 600 do Auxílio Brasil, que volta a se chamar Bolsa Família (depois de aprovação do Congresso). A realidade é que o presidente abre alas do seu novo governo com um cenário econômico feroz e incerto. A taxa de juros está alta, a inflação acima da meta e o crescimento global desacelera. O déficit da União em 2023 é estimado em R$ 231,5 bilhões.
Porém, a expectativa em relação ao governo Lula é a mais otimista possível! Foi o período em que mais tivemos realizações, obras populares, como o programa minha casa minha vida, a construção de universidades e institutos federais por todo o país e a implementação/ampliação do programa farmácia popular. Acredito que, conforme sinalizações já feitas pelo eleito, não será um governo petista, e sim um governo da maior frente ampla de nossa história. Esperamos e torcemos que a população consiga ter acesso a uma vida digna, com deveres e direitos respeitados. Que a desigualdade social diminua e que a meritocracia não seja usada como ferramenta de comparação entre seres com limitações diferentes. Torço pra que ele, mais uma vez, tire o Brasil do mapa da fome no mundo.
Com o governo antigo, de 2019 a 2022, o país voltou a conviver com o “antigo inimigo”, a inflação, e seu “remédio amargo”, os juros altos, e que o novo governo deverá encontrar equilíbrio entre sua política fiscal e monetária e sua política social, que busque reduzir desigualdades. Em contradição à isso, é preciso buscar investimentos em infraestrutura, educação, cultura e políticas ambientais, como os dois mandatos anteriores do presidente Lula, com destaque à inclusão social, ao crescimento econômico e ao respeito às instituições. É necessário que busquemos reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, restabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia.
Toda a expectativa sob o governo Lula é que de que tudo será diferente, e obviamente que será. Com a estimativa de ministros nomeados para integrar o governo de Lula. Em sua totalidade, eles e elas estão confiantes de que haverá investimentos em pautas importantes, como a do Desenvolvimento Regional, a do Meio Ambiente e a da Ciência e Tecnologia. Além da capacidade do novo governo de recuperar o Brasil como protagonista do cenário internacional, com pautas importantes, como a ambiental e a climática, as políticas de combate à fome e o fortalecimento das economias da América do Sul e das diferentes regiões do Brasil.
Por exemplo, em seu primeiro discurso após a confirmação da vitória nas eleições de 30 de outubro, o presidente Lula da Silva falou sobre as prioridades para seu futuro governo. Entre os pontos destacados, ele deu ênfase ao seu desejo de "reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país" diante do restante do mundo.
"Hoje nós estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta. Que o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo", disse Lula em seu discurso após a confirmação do resultado da votação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante seus dois mandatos anteriores (2003-2010), a política externa chamou a atenção da comunidade internacional. Em 2009, a revista britânica The Economist dedicou uma capa e um especial de 14 páginas ao Brasil, no qual afirmava que o país, de repente, havia estreado como ator relevante no cenário internacional. Mas agora, no terceiro mandato de Lula, segundo analistas consultados pela BBC News Brasil, o caminho do presidente eleito provavelmente será mais difícil, e repetir algumas das conquistas de 12 anos atrás pode ser uma tarefa árdua em um contexto internacional distinto.
A pauta ambiental teve grande destaque no plano de governo e nos discursos de Lula, assim como a cooperação internacional sobre o tema. O presidente eleito falou que o Brasil "está pronto para retomar o protagonismo na luta contra a crise climática" e que o próximo governo vai "lutar pelo desmatamento zero na Amazônia".
Nos governos Lula, o Brasil consolidou uma posição de destaque nas conferências climáticas internacionais, que visam implementar ações globais de contenção do aquecimento global. Foi num desses encontros que surgiu a proposta do Fundo Amazônia, implementado em 2008 com dinheiro da Noruega e da Alemanha para estimular projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta. Após sua eleição, diversos líderes mundiais manifestaram desejo de cooperar mais com o Brasil na área, em mais uma indicação de que o meio ambiente deve ganhar bastante espaço na agenda de política externa do próximo governo. A reativação do Fundo, suspenso no governo Bolsonaro, foi um dos primeiros atos de Lula ao assumir a presidência. Com isso, o Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega já informou que o Brasil já pode aplicar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país para o Fundo Amazônia. Todo esse montante estava suspenso pelos dois países, principais doadores do fundo, devido a política ambiental da antiga gestão. No entanto, com a eleição de Lula, em outubro, os dois países haviam informado que voltariam a fazer os repasses. Com isso, R$ 3 bilhões de reais no fundo podem ser aplicados em projetos. O primeiro passo é fazer bom uso desses recursos.
À frente da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva disse, durante sua posse, que a perseguição do governo federal aos servidores públicos responsáveis por proteger nossa biodiversidade e nosso patrimônio natural, prática criminosa instituída pela gestão Bolsonaro, chegou ao fim. A gestão anterior não teve pudores em mudar portarias para limitar a fiscalização e beneficiar esses grupos, passando a "boiada", como ele próprio afirmou em reunião ministerial de abril de 2020, enquanto a atenção do país estava voltada para os mortos e doentes da covid-19. Tudo isso acaba agora.
Já no primeiro dia de seu governo, Lula fez o “revogaço”, ação dita durante toda sua campanha. Entre eles, o Decreto nº 11.366 que reestabelecer uma política de controle de armas mais severa. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro.
No Meio Ambiente, as primeiras ações de Lula vão de encontro às políticas de combate ao desmatamento. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia a participação da sociedade civil no colegiado e as instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).
O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O Decreto nº 11.370 extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”. O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.
Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
Para anular os outros dois decretos 11.322 e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas.
No segundo dia de governo, Lula participou de 10 reuniões com Chefes de Estado, entre eles o presidente da Argentina, Alberto Fernández; o rei da Espanha, Felipe VI; os presidentes da Bolívia, Luis Arce; de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló; e do Equador, Guillermo Lasso.
O presidente também se encontrou com o vice-presidente da China, Wang Qisha; o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; e o presidente do Chile, Gabriel Boric. Mais tarde, ele conversou com Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal, a presidente de Honduras, Xiomara Castro.
A transmissão de posse de seus Ministros também indicam um tempo de União e Reconstrução. Carlos Fávaro disse que irá agregar agronegócio e segurança alimentar, o Ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos, afirmou que precisamos das mulheres e dos indígenas. Já o Ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, disse que nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar. Nenhum país pode se considerar civilizado com tamanha parcela da população ameaçada pela fome.
A composição dos 37 ministros que irão compor os ministérios do 3º mandato de Lula serão ocupadas por 26 homens e 11 mulheres. A lista conta com 10 ministros negros e 2 indígenas. Com a conclusão do 1º escalão, o presidente consolidou a hegemonia do PT em sua nova gestão. A sigla terá 10 ministérios, incluindo alguns dos principais, como a Fazenda, com Fernando Haddad, e Casa Civil, com Rui Costa. Com 11 mulheres, essa é a participação feminina recorde na Esplanada dos Ministérios. O número supera a gestão de Dilma Rousseff, que assumiu o cargo com 9 ministras.
Lula também anunciou os líderes do seu governo no Senado, na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Serão eles: Jaques Wagner (PT-BA), José Guimarães (PT-CE) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) respectivamente. O PSB e o MDB terão 3 pastas cada um. O PDT e o União Brasil, ficam com duas. Embora esteja no PDT, o governador do Amapá, Waldez Góes, que assumirá o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi indicado na cota do União Brasil. O PC do B, PSD, Rede e Psol terão um ministério cada um. O presidente declarou que escolherá mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica federal.
Lula desfilou de carro aberto, de peito aberto e de braços abertos, e assim permaneceremos, trabalhando junto com ele dia a dia, para que possamos ter o nosso Brasil de volta. O sentimento é de paz, de esperança e da certeza de que, estamos no caminho correto.
Valdir Barranco (deputado estadual e presidente do PT-MT)
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