Inclusão: Oferta de serviços bancários em Braille é tema de PL
02/03/2022
Projeto obriga instituições financeiras a oferecer para pessoas com deficiência visual contratos de adesão e boletos utilizando esse sistema de escrita.
02/03/2022
Projeto obriga instituições financeiras a oferecer para pessoas com deficiência visual contratos de adesão e boletos utilizando esse sistema de escrita.
28/02/2022
Presidida pelo parlamentar, audiência pública realizada em 2019 debateu o PLC 137/2015, que define novas regras para criação de municípios
27/02/2022
Secretário de Educação do Estado foi convocado pelo deputado Lúdio Cabral (PT) para prestar esclarecimentos na Assembleia sobre o imbróglio da atribuição de professores frente ao processo seletivo.
25/02/2022
Um dos focos da proposta é falar sobre o assunto, através de palestras, e alertar todos os estudantes acerca do assunto.
24/02/2022
Projeto de lei obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e as operadoras de planos de saúde a divulgarem, nas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue.
23/02/2022
Projeto irá isentar o pagamento de ICMS para pequenos produtores que comprovarem os danos causados em sua propriedade rural