Barranco quer suspensão do IPVA para veículos de pessoas com deficiência
12/03/2022
Proprietários de veículos PCD com transtorno do espectro autista ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental podem ter o imposto suspenso até 31/07.
12/03/2022
Proprietários de veículos PCD com transtorno do espectro autista ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental podem ter o imposto suspenso até 31/07.
11/03/2022
Aprovada em 1ª votação, proposta veta limitações no número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia.
11/03/2022
Aguardando sanção do governador, medida também inclui mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos mamários.
09/03/2022
Projeto de Lei propõe melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias mato-grossenses.
08/03/2022
Proposta irá obrigar empresas públicas ou privadas a corrigirem qualquer estrago causado aos espaços públicos do estado durante obras.
03/03/2022
Parlamentar cobra informações sobre desvio de mais de meio milhão de reais da valorização dos trabalhadores da educação da rede estadual.