Sancionada a lei que garante prioridade a idosos nos serviços de entrega
30/09/2020
O descumprimento acarretará multa de R$ 500 ao infrator por cada infração
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PL amplia alíquota de ICMS para compra de armas de fogo em MT
29/09/2020
A proposta aumenta a alíquota de 35% para 50% e dificultar novas aquisições
Lei facilita a vida dos consumidores na hora de pagarem suas contas
29/09/2020
Empresas terão que disponibilizar boletos de pagamento via internet
Imagens de câmeras de segurança devem ser guardadas por 30 dias
29/09/2020
É o que determina a Lei 11.198/2020 do deputado Barranco, já em vigor
"Adversários bolsonaristas são retrocesso", diz Barranco na disputa ao Senado
28/09/2020
O petista aposta numa campanha pautada em propostas e não em ataques
Lei autoriza o estado a fazer parcerias com rádios comunitárias
28/09/2020
O objetivo é a promoção e difusão de notícias e atividades culturais