Deputado apresenta projeto que institui o Programa de Amparo a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
18/03/2024
Proposta busca oferecer amparo social, econômico e jurídico para as vítimas
18/03/2024
Proposta busca oferecer amparo social, econômico e jurídico para as vítimas
07/02/2024
Aprovado em segunda votação, PL aguarda sanção do governador Mauro Mendes (União)
03/11/2023
Os projetos podem ser financiados por até R$ 2,5 milhões, de acordo com as ações a serem desenvolvidas, e devem ser inscritos até 24 de novembro
12/09/2023
PL busca realizar ações educativas sobre a importância da atividade física regular e a importância da realização de exames
21/08/2023
Proposta garante que impedimento de nomeação se dará desde o início do processo até o seu desfecho
08/08/2023
Proposta reconhece a importância de empresas e instituições engajadas na luta pelos direitos da mulher