
É Lei! Eventos culturais de MT terão “tendas violetas” contra assédio e violência sexual
30/04/2024
De autoria do deputado Barranco, legislação busca prevenir, informar e acolher vítimas de abuso, assédio e importunação sexual
30/04/2024
De autoria do deputado Barranco, legislação busca prevenir, informar e acolher vítimas de abuso, assédio e importunação sexual
17/04/2024
Texto cria o programa Empresa Rosa e o Selo Rosa para incentivar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho
12/04/2024
Evento que debaterá políticas inclusivas será realizado na próxima segunda-feira (15) e contará com presença de movimentos sociais e diversas autoridades
03/04/2024
A proibição inclui escolas, unidades de saúde, rodovias, praças, ruas, estádios e outros espaços públicos
18/03/2024
Proposta busca oferecer amparo social, econômico e jurídico para as vítimas
07/02/2024
Aprovado em segunda votação, PL aguarda sanção do governador Mauro Mendes (União)