Academias podem ser proibidas de cobrar multa por quebra de fidelidade de contrato
05/12/2022
Aprovado em 2ª votação, projeto proíbe a inclusão de cláusulas de fidelização em contratos com clientes
05/12/2022
Aprovado em 2ª votação, projeto proíbe a inclusão de cláusulas de fidelização em contratos com clientes
30/11/2022
Projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (07)
17/11/2022
Contratações referentes a três lotes que não estão disponíveis para consulta pública somam mais de R$ 140 milhões
16/11/2022
Proposta também prevê a instalação de placa informando a presença de policiais armados nas instituições.
04/11/2022
Barranco critica falta de ação do Poder Executivo em dar fim à essas barreiras antidemocráticas nas estradas.
25/10/2022
Deputado diz que a negação voltada ao presidente segue aumentando cada vez mais no Estado.