31/03/2022
A proposta cria mecanismos para evitar o uso de combustível adulterado, assim como, coibir os casos em que há suspeita de divergência entre a quantidade de combustível fornecido e o registrado na bomba.
24/03/2022
Última sessão em que o parlamentar estava presencialmente no Plenário foi no dia 2 de fevereiro de 2021
22/03/2022
Em reunião com Comissão Pró-emancipação, Valdir Barranco disse que irá organizar uma audiência pública com a participação do deputado federal Gaguin, relator do PLP 137/2015.
19/03/2022
Missão principal da proposta é favorecer a aproximação entre aqueles que não tem como manter a criação de um animal e os que estão dispostos a tomar esse papel
16/03/2022
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei
12/03/2022
Proprietários de veículos PCD com transtorno do espectro autista ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental podem ter o imposto suspenso até 31/07.